Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dr. SIDMAR DIAS MARTINS Juiz Federal Dr. MARCELO LELIS DE AGUIAR Juiz Federal Substituto Bel. MARCELO MATTIAZO Diretor de Secretaria Expediente Nº 5835 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0007021-73.2006.403.6183 (2006.61.83.007021-0) - INIDIO AMARO DA SILVA(SP213216 - JOAO ALFREDO CHICON) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fls. 206/207: Considerando que não houve concordância com os valores apontados pelo INSS, cumpra a parte autora a parte final do despacho de fl. 195, apresentando a conta que enten

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2783 246 ADV: LUCIANA VIEIRA CARNEIRO (OAB 19574CE/AL), ADV: MARLON CAVALCANTE SILVA (OAB 14658/AL) - Processo 084933795.2017.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - RÉU: Sebastião Ribeiro dos Santos Neto - Autos n° 0849337-95.2017.8.02.0001 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor:

Diário Oficial ● 05/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33473  69 Quinta-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2017 .. .. MUNICÍPIOS .. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH . . . . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PA RETIFICAÇÃO Na publicação da Chamada Pública 003/2017. Publicada no DOE/PA, pág. 58 e DOU, pág. 218 e Jornal Amazônia, pág 5, em 04/10/2017, Onde se lê: credenciamento para prestação de serviços médicos ambulatoriais. Leia-se: credenciamento de pessoas Jurídicas especia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 483/2012 – EMG/ SES/SUS-MG/FES e o município de Esmeralda. Objeto: prorrogar a vigência de 18 de junho de 2013 até 03 de fevereiro de 2014. Assinatura: 27/12/2013. Signatários: Antônio Jorge de Souza Marques (Secretário) e Glacialdo de Souza Ferreira (Prefeito). Extrato do Termo de RESCISÃO do convênio nº. 587/2010, celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Carmóp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Janeiro de 2023 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1301000286/2018. Partes: SEINFRA e o Município de Virginópolis. Objeto: Reprogramar e alterar o local do objeto original; acrescer na contrapartida municipal o valor de R$ 23.377,85, acobertada pela dotação do município (02.04.01.15.452.0054.1009-4.4.90.51.00), que passa a ser de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo TERMO DE APOSTILAMENTO, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICAe o(a) CONTRATADO(A) ABAIXO RELACIONADO(A). OBJETO: Alteração de local de exercício das funções

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 10 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO PARTES:EMG/SEDS E JR MEIAS LTDA - ME: Termo de Compromisso n°: 1634/13 OBJETO: o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no CENTRO DE REMANEJAMENTO DE PRESOS DE JUIZ DE FORA, subordinado a Subsecretaria de Admi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Junho de 2022 – 47 Minas Gerais Diário do Executivo Lucas Athos Salatiel Rodrigues Fragoso CPF:***.255.196-** Lucas Athos Salatiel Rodrigues Fragoso CPF:***.255.196-** Laticínio Peçanha Ltda CNPJ: 14.020.035/0001-05 Marcos Flaviano Marques Mesquita CPF: ***.935.366-** João Bosco Martins Lisboa CPF: ***.970.866-** Mauricio Rodrigues de Alvarenga CPF: ***.300.746-** Defesa Intempestiva R$42.820,94 Defesa Intempestiva R$406,42 Recurso Intempestivo R$16.616,27 Recurso In

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 meses. Assinatura: 21/07/2014.Vigência: 23/08/2014 a 23/08/2015 Valor: 2.518,00. Assinam: (a)Flávio Eustáquio Ássimos Maroni - EPAMIG, (b) Jéssica Macieira Gomes- DESIGN. Nº. 219/2013 – 1º T.A. - Partes: EPAMIG e Marcos Antônio Tavares Lopes e Cia Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 04 meses. Assinatura: 21/07/2014.Vigência: 16/04/2014 a 16/08/2014