Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3547 3284 Beltrami Hummel - Vistos. Diante do pagamento do valor requisitado nos autos, julgo extinto o Incidente de Cumprimento de Sentença proposto contra a Fazenda Pública em Execução Fiscal, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Arquive-se o incidente de cumprimento, observando-s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3543 2872 Este incidente tem por objetivo apenas a expedição da requisição. Qualquer manifestação deve ser realizada no incidente de cumprimento de sentença, caso existente, ou no principal. O formulário MLE e as novas procurações também devem ser elencadas no incidente de cumprimento de sentença. Considerando que já foi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2843 3541 termos do Comunicado CG 1.789/2017, decorrido o prazo de 30 dias para eventuais consultas ou extração de cópias, arquivemse os presentes autos principais com as cautelas de praxe. (movimentação 61615). Doravante, terá continuidade o incidente de cumprimento de sentença, o qual foi devidamente cadastrado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1577 Martins e outros - Vistos. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 661/2019 - CPA nº 2017/29811, transfira-se este incidente de cumprimento de sentença para o fluxo de “Ações Coletivas - Atos”. Int. - ADV: MARIA CLAUDIA CANALE (OAB 121188/SP) Processo 1058583-35.2019.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Obrig

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1577 Martins e outros - Vistos. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 661/2019 - CPA nº 2017/29811, transfira-se este incidente de cumprimento de sentença para o fluxo de “Ações Coletivas - Atos”. Int. - ADV: MARIA CLAUDIA CANALE (OAB 121188/SP) Processo 1058583-35.2019.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Obrig

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1742 da Fazenda do Estado de São Paulo é o sob nº 46.379.400/0001-50. Observe-se. Diante da peculiaridade do caso, determino o sobrestamento do feito . Competirá aos interessados acompanhar o andamento dos atos a serem processados no feito de nº 0019717-09.2018 (Incidente de Cumprimento). Nos termos do Comunicado Conjunto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1743 cumprimento de sentença para o fluxo de “Ações Coletivas - Atos”. Int. - ADV: ADRIANA ANDRÉA DOS SANTOS (OAB 154168/ SP) Processo 1064022-27.2019.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Cecilia Albaricci Bellini e outros - Vistos. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2528 2712 recebido no efeito suspensivo, a teor do art. 520, CPC, não é possível o processamento do presente incidente de cumprimento provisório de sentença. Aguarde-se o oportuno trânsito em julgado, após o que a parte exequente deverá abrir novo incidente de cumprimento definitivo de sentença. Arquive-se o pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2503 4185 e sendo este recebido no seu efeito suspensivo, a decisão não poderá gerar efeitos, impedindo-se o início do cumprimento provisório de sentença. A única forma apta a gerar o cumprimento provisório é a interposição do recurso cabível, não recebido no efeito suspensivo. Assim, considerando-se que o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1574 Castelani e outros - Vistos. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 661/2019 - CPA nº 2017/29811, transfira-se este incidente de cumprimento de sentença para o fluxo de “Ações Coletivas - Atos”. Int. - ADV: MARIA CLAUDIA CANALE (OAB 121188/SP) Processo 1057859-31.2019.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Obr