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Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1124 VARA:11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0005266-86.2012.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Letícia Viana Tenório Pires ADVOGADO : 170940/SP - Geraldo Pereira de Barros Neto IMPTDO : Secretário Municipal de Coordenação das Subprefeituras do Município de São Paulo VARA:11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRO
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1577 34 Autor:Justiça Pública Réu:INALDO PIRES DA SILVA JUNIOR Vítima:TIME WARNER ENTERTAINMENT COMPANY O(A) Doutor(a) Maria Domitila Prado Manssur Domingos, MM. Juiz(a) de Direito da 16ª Vara Criminal, do Foro Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou d
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1212 1210 Azevedo Bitencourt - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. O pedido para apostilamento do direito (correções monetárias incidentes sobre complementação da aposentadoria e pensão) implica entrega de numerário à parte, fato que esbarra na vedação prevista no art. 7º inciso III, §§ 2º e 5º, da Lei nº 12.016
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2245 REQDO : Bei Armindo VARA:12ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1125240-17.2016.8.26.0100 CLASSE :AÇÃO DE EXIGIR CONTAS REQTE : Terra de Santa Cruz Vidros Crist Seg Lt ADVOGADO : 206159/SP - Mario Ricardo Branco REQDO : Banco Itau Unibanco S/A VARA:32ª VARA CÍVEL PROCESSO :1125242-84.2016.8.26.0100 CLASSE :BUSCA E AP
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1129 743 Processo 0002258-82.2004.8.26.0053 (053.04.002258-0) - Desapropriação - Desapropriação - Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô - Roosevelt Begido Herrera e outro - Vistos. Baixo os autos em cartório, dentro do prazo legal, sem sentença/decisão, tendo em vista a cessação de minha designação (períod
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 514 REQTE : ROGER CONRADO BATISTA ADVOGADO : 102678/SP - Jeferson Camillo De Oliveira REQDA : Fazenda Pública Estadual VARA:5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.09.024648-1 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQTE : Inaldo Pires da Silva Junior ADVOGADO : 192309/SP - ROBSON CHARLES SARAIVA FRANCO REQDA : Fazenda Públic
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1193 113 Ciência ao Ministério Público. Int. R. Pires, data supra. - ADV JOSÉ CARLOS ZAMPOL OAB/SP 255757 505.01.2012.003188-5/000000-000 - nº ordem 606/2012 - Carta Precatória Cível - Intimação - INALDO PIRES DA SILVA JUNIOR E OUTROS X FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Fls. 67 - Proc. nº 606/12 - 5
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1214 126 Fiscal; Nº origem: 309.01.2009.019659-3/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Churrasquinho Jundiaí Ltda; Advogado: Álvaro Augusto Moraes Pereira (OAB: 185588/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Marilia de Carvalho Macedo Guaraldo (OAB: 84407/SP) (Procurador); 0128849-
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1297 490 RELAÇÃO Nº 0651/2012 Processo 0001326-60.2005.8.26.0053 (053.05.001326-5) - Mandado de Segurança - Associação das Irmãs Escolares Nossa Senhora Provincia São Paulo - Chefe Subdivisão Contribuião Melhoria Apoio Fiscal -ri 72 - Pmsp - Os autos encontram-se à disposição do requerente. - ADV: MARIA ESTHER PIOVESA
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1214 112 Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Jose Carlos Pires de Campos Filho (OAB: 225464/SP) (Procurador); Agravado: Evanil de Souza Campos e outro; Advogado: Antonio Carlos Seixas Pereira (OAB: 131172/SP); Advogada: Marli Rodrigues de Andrade (OAB: 141407/SP); 0129171-93.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Var