Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2296 declaratórios. DOS JUROS SOBRE O INSS – Mais uma vez sem 2 – FUNDAMENTAÇÃO. razão o Embargante, porque as contribuições previdenciárias e os DA NÃO OBSERVÂNCIA DAS PROVAS EXISTENTES NOS respectivos juros de mora foram apurados conforme determina a AUTOS. Pretende, o Embargante, a reapreciação de provas, o que legislação previdenciária. Improcedem o

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 1570 fundamentação supra, IMPROCEDEM os embargos declaratórios Fica V.sa. notificada para tomar ciência da decisão proferida no processo, cuja conclusão é: "Pelo exposto, nos termos da fundamentação supra, IMPROCEDEM os embargos declaratórios opostos por CODEME ENGENHARIA S.A. nos autos da ação trabalhista movida por CLAUDIANO DA SILVA ARAUJO. Notifiquem-se as pa

Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Diante disso, improcedem os embargos no aspecto. 2567 critérios aplicados às parcelas trabalhistas de modo geral. Dessa forma, improcedem os embargos no aspecto. Das Horas Extras Insurge-se a embargante quanto a quantidade de horas Da Dedução do FGTS extras apuradas alegando que nas semanas em que houve folga Alega a embargante haver erro no cálculo homologado uma a

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 4346 INSS. cálculos nada restando a retificar. Portanto, nada a retificar porque corretos os cálculos. Improcedem os embargos. Improcedem os embargos. 6. Correção Monetária. IPCA-E 2. Período de apuração de horas extras, adicional noturno, e A parte executada questiona o uso do IPCA na atualização dos intervalos intrajornada e interjornada créditos devidos

Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO 2917 EDUARDO BACKES(OAB: 56926/RS) Intimado(s)/Citado(s): - DELMAR PEDRO DO AMARAL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO IMPROCEDEM os embargos declaratórios opostos, porque não versam sobre vício no julgado, pretendendo, isto sim, o reexame da prova e revisão do julgado, o que só se viabiliza em sede de recurso próprio. I-se. Nada mais. IMPROCEDEM os em

Judiciário ● 23/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1860/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2015 515 ADVOGADO RAPHAEL BARRETO GOMES(OAB: 4823/SE) Agnaldo Santos de Castro lhe ampara a razão. Os pedidos acima foram devidamente apreciados na fundamentação do julgado, especificamente no item TESTEMUNHA "QUESTÕES FINAIS". Dessa forma, improcedem os embargos Intimado(s)/Citado(s): neste particular. - RESTAURANTE CANTINA D' ITALIA LTDA - EPP O embargante também

Judiciário ● 14/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3201/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1041 sentença que julgou a impugnação aos cálculos da reclamada mora e correção monetária. Considerando que esses mesmos (ID.20c895f), tornou de claro solar que se trata de impugnação fundamentos foram acatados por recente decisão da 8ª Turma do genérica que deixa de especificar quais são os erros no método TST em desfavor de uma das patrocinadoras da embarg

Judiciário ● 21/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2108/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2016 4608 ADVOGADO ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB: 244463/SP) relativas aos descontos efetuados. Intimado(s)/Citado(s): Improcedem os embargos. - AKZO NOBEL LTDA - GERSON MASSAYUKI YETIKA DA DEDUÇÃO DE VALORES Sem razão a embargante. PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO No item relativo as horas extras, a sentença expressamente Processo 1001251.66.2016.5.02.0431 a

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 1779 as normas coletivas da categoria reconhecidos na Sentença (ID 1ac8900). Foi em razão de divergências entre os cálculos da reclamante e das reclamadas, que foi nomeado contador "ad hoc" da confiança do As normas coletivas foram disponibilizadas e com base nestas o juízo para realização dos cálculos em observância aos termos da contador realizou os cálculo

Judiciário ● 06/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3303/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021 IMPROCEDEM os embargos, na medida em que inexistiu vício a 5417 - AMBEV S.A. propósito do tema invocado, na medida em que o juízo expressamente referiu a necessidade de observância à lei, no aspecto. PODER JUDICIÁRIO I-se. Nada mais. JUSTIÇA DO SAPUCAIA DO SUL/RS, 06 de setembro de 2021. BERNARDA NUBIA TOLDO Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0020397-