10.002 Resultado da pesquisa imposto causa mortis - encontrado: 04/06/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1184 737 na sentença. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ELIESER FERRAZ (OAB 178987/SP), CÉSAR AUGUSTO DE OLIVEIRA BRANCO (OAB 211907/SP) Processo 0047176-83.2011.8.26.0100 - Outras medidas provisionais - Sucessões - CLAUDETE MARMAR LOPES ALVARES - Antonio Carlos Lopes Alvares - Cumpra-se o 3º§ de fl. 31, no prazo de 30 dia
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 740 965 Vistos. Fls. 13/14: Anote-se. No mais, cumpra-se o exeqüente o despacho de fls. 12. P. Int. - ADV VANESSA PRISCILA BORBA OAB/SP 233825 348.01.2009.022688-2/000000-000 - nº ordem 2800/2009 - Alvará - JANIS CAMILA SOUZA PROVENZZANO DE LIMA E OUTROS X ALMIRA PEREIRA SOUZA - Vistos. Defiro a gratuidade. Anote-se.
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 389 de ser considerado revel e de serem presumidos verdadeiros os fatos narrados na petição inicial. Defiro os benefícios dos parágrafos 1º. e 2º. do art. 172 do CPC. - ADV: ANA LÚCIA DA SILVA (OAB 188677/SP), ROSANA GOMES CAPRANICA (OAB 194272/SP), FATIMA APARECIDA GALLO (OAB 93905/SP) Processo 1016590-
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1314 538 se certidão de curatela atualizada. Publicada em audiência, saem intimados os presentes. Registre-se. NADA MAIS.” - ADV: MAURO HANNUD (OAB 96425/SP), GEORGIA ABDALLA HANNUD (OAB 95801/SP), SERGIO RIBEIRO CAVALCANTE (OAB 89166/SP), ROSETI MORETTI JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREIT
Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2380 226 (OAB 355316/SP), ELAINE CRISTINA CANTOLINI DE OLIVEIRA (OAB 192685/SP), ANA LÚCIA DA SILVA (OAB 188677/SP) Processo 1027549-12.2017.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria de Almeida Silva - Nomeio inventariante a requerente Maria de Almeida Silva, independentemente de compromisso, que deverá a
Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1737 207 benefícios da assistência judiciária gratuita. Diante dos documentos que instruíram a inicial, que demonstram que a guarda de fato do adolescente vem sendo exercida pela autora, e com o requerimento de urgência visa-se apenas regularizar uma situação de fato, e considerando ainda o parecer favorável
Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 225 em se tratando de herdeiro maior e capaz, e considerando que o valor está isento do imposto causa mortis (artigo 6º, inciso I, alínea d da Lei Estadual nº 10.705/2000, com a redação da Lei Estadual nº 10.992/2001), defiro o pedido formulado na inicial. Expeçam-se alvarás, com prazo de validade de
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1179 1301 os requisitos do art. 993 do C.P.C.; - apresentação do plano de partilha, observados os requisitos do art. 1025 do C.P.C. e separado das declarações; - ao partidor para conferência da partilha apresentada; - ao contador para cálculo do imposto “causa mortis”; - juntada das certidões negativas fiscais nas esferas mu
Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 399 imposto “causa mortis” em trinta dias após tal concordância, observada a alíquota do art. 16 da Lei Estadual n º. 10.705/00; ou, então, na hipótese de discordância, providencie a instauração do procedimento administrativo previsto no art. 11 dessa mesma lei. Apresente também certidão negati
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1087 1440 ANTONIO JUNIOR (OAB 22214/SP) Processo 0044665-21.2011.8.26.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Fernanda Nascimento Silva - Maria Jose do Nascimento Silva - Vistos. Tendo em vista a juntada aos autos do documento de fls.05 que comprova ser Fernanda Nascimento Silva, filha da autora da herança nomeio-a