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Edição nº 167/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Nº 0706964-60.2014.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: CLAUDIR ANTONIO CARNEIRO. Adv(s).: DF27709 - JOAO PAULO INACIO DE OLIVEIRA. R: MB ENGENHARIA SPE 040 S/A. Adv(s).: DF38936 - WENDEL RANGEL VAZ COSTA. Número do processo: 0706964-60.2014.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLAUDIR ANTONIO CARNEIRO RÉU: MB ENGENHARIA SPE 040 S/A POR
Edição nº 75/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de abril de 2019 termos do art. 1.048, I do CPC. Anote-se. As circunstâncias da causa revelam ser improvável um acordo nesta fase embrionária. Portanto, deixo de designar a audiência de conciliação, sem prejuízo de fazê-lo adiante, se a medida se mostrar adequada para abreviar o acesso das partes à melhor solução da lide. Cite-se a parte ré para apresentar contestação em 15 dias. Em caso de não localizaçã
Edição nº 63/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de abril de 2018 Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728812-46.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANDRE ROBERTO LIMA RIBEIRO EXECUTADO: IMOBILIRA NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME DECISÃO A consulta ao Sistema BACENJUD restou infrutífera. Efetivem-se as demais consultas, conforme determinado na decisão de ID 10512582. BRASÍLIA, DF, 4 de abril de 2018 14:43:25. THAISSA DE
Edição nº 147/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de agosto de 2018 MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - DF3870800A PATRICIA SHIMA - RJ1252120A Terceiros interessados Processo Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados 0709799-30.2018.8.07.0000 57 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. FREDERICO ALVIM BITES CASTRO - DF4144900A R
Edição nº 132/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de julho de 2019 Advogado(s) - Polo Ativo ANA CAROLINA RODRIGUES VIANA - DF0050090A Polo Passivo IMOBILIRA NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo 0709222-18.2019.8.07.0000 59 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA BANCO DO BRASIL SA BANCO DO BRASIL NELSON WILIANS FRATONI RODRI
Edição nº 72/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de abril de 2019 exequente 10 dias para informar o valor atualizado da dívida e indicar bens penhoráveis. BRASÍLIA, DF, 12 de abril de 2019 13:38:52. RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS Juiz de Direito N. 0719519-18.2018.8.07.0001 - MONITÓRIA - A: UNIAO SUL BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO. Adv(s).: DF22823 - MICHELLE CRISTINA RAMOS DA SILVA. R: EDEN SOUSA LACERDA. Adv(s).: DF47976 - JOSE ABINADA PACHECO SOUSA FILHO. Poder
Edição nº 45/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de março de 2019 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702455-58.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ARCA ARNALDO CAMPOS EMP IMOBILIARIOS E PARTICIP LTDA EXECUTADO: ANDRE LUIZ RIBEIRO 59283068149 CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte ré apresentou impugnação, ID 29789620 De orde
Edição nº 96/2019 Origem: Relator: Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de maio de 2019 VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDIÁRIO DO DF - 20130111358620 - Procedimento Comum 20160110156158 20140111099573 20140111619979 JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Embargos de Declaração no(a) Agravo Regimental no(a) Agravo de Instrumento Número Processo: Embargante: Advogado: Embargado(s): Advogado: Embargado: Advogado: Origem: Relator: 2015 00 2 016301-7 AGI - 0016470-18.20
Edição nº 216/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724860-25.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: DANIELLA OLIVEIRA PENNA FERNANDES, LUCIANO OLIVEIRA PENNA FERNANDEZ, CLAUDIO AUGUSTO OLIVEIRA PENNA FERNANDEZ RÉU: NINA BURGERS COMERCIO DE ALIMENTOS E EVENTOS LTDA, LUCIANO JOSE D
Edição nº 80/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de maio de 2018 da indenização. Não é o que ocorre, no caso. A exequente não recebe o que lhe é devido porque a empresa não existe mais. Assim, indefiro o pedido de desconsideração da personalidade jurídica, sem prejuízo da futura inclusão do sócio no polo passivo se a exequente demonstrar que ele recebeu algo após a liquidação da sociedade. No entanto, é plenamente possível que tenha ocorrido uma sucess�