50 Resultado da pesquisa igor santana de jesus - encontrado: 02/06/2025
Folha 1 de 6
Notícias relacionadas
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211- Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1079 Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Baltazar Miranda Saraiva- 1ª Câmara Crime 2ª Turma EMENTA 0519896-90.2019.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Igor Santana De Jesus Advogado: Poliane Franca Gomes (OAB:BA55038-A) Terceiro Intere
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1813 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma ________________________________________ Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO n. 8000718-04.2022.8.05.0088 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): RECORRIDO: VINICIUS DA COSTA RODRIGUES e outros (3)
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 444 6. "A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é firme no sentido de que, nos crimes sexuais envolvendo vulneráveis, é cabível a elevação da pena pela continuidade delitiva no patamar máximo quando restar demonstrado que o acusado praticou o delito por diversas vezes durante determinado período de tempo, não se exigindo a exata quantificação do n
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 PROCESSO :0006053-32.2015.8.26.0176 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE BO : 2212/2015 - Embu das Artes AUTOR : J.P. INDICIADO : C.A.O.A. ADVOGADO : 87790/SP - Edson de Oliveira Ferraz VARA:3ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0006054-17.2015.8.26.0176 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2213/2015 - São Paulo AUTOR :
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2962 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 000035/2015 - São Paulo AUTOR : J.P. EXECTDO : A.S.M. VARA:DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO CRIMINAL PROCESSO CLASSE IP-Flagr. AUTOR INDICIADO VARA:DIPO 4 :1531164-40.2019.8.26.0228 :INQUÉRITO POLICIAL : 2372118/2019 - São Paulo : Justiça Pública : EWERTON JOSE DE SOUZA - SEÇÃO 4.2.2 PROCE
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 INDICIADO : LEANDRO FRANKLIN FERREIRA BRITO VARA:23ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1503581-95.2020.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2036178/2020 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : DESCONHECIDO VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.1 PROCESSO :0049352-78.2017.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 465/2017 - S
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2962 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 000035/2015 - São Paulo AUTOR : J.P. EXECTDO : A.S.M. VARA:DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO CRIMINAL PROCESSO CLASSE IP-Flagr. AUTOR INDICIADO VARA:DIPO 4 :1531164-40.2019.8.26.0228 :INQUÉRITO POLICIAL : 2372118/2019 - São Paulo : Justiça Pública : EWERTON JOSE DE SOUZA - SEÇÃO 4.2.2 PROCE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Comarca: Salvador Ordem: 13 Processo: 8003933-57.2021.8.05.0141 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: BALTAZAR MIRANDA SARAIVA Partes: JACKSON SOUZA CORREIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Comarca: Salvador Ordem: 14 Processo: 0500681-51.2020.8.05.0080 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: BALTAZAR MIRANDA SARAIVA Partes: Israel Ferreira de Almeida MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Comarca: Sa
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3555 PROCESSO : 1501611-02.2022.8.26.0176 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2194108/2022 - EMBU AUTOR : J.P. AVERIGUADO : A.C.S. VARA: 2ª VARA JUDICIAL PROCESSO : 1501612-84.2022.8.26.0176 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 3001223/2022 - TABOAO DA SERRA AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : JOSUE MAXIMINO SANTOS ARA
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 3256 Nº 1526537-22.2021.8.26.0228/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte: RIAN LIMA DA SILVA - Embargdo: Colenda 3º câmara de direito criminal - Magistrado(a) Lu