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Folha 15 de 16
Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 1598 dos beneficiários aos respectivos órgãos pagadores, na seguinte conformidade: I servidores civis ativos da administração direta, perante a Coordenadoria da Administração Financeira, da Secretaria da Fazenda; II militares ativos, perante a Polícia Militar; III servidores militares inativos e pensionistas, à São Pa
Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 1418 Santos - - Rosemi Maria Lima Pereira - - Roberto Zandoná Gutierrez - - Santina Candida Francisco de Souza - - Pura Maria Perez Camargo - - Reginete Santana Bispo Ramos - - Raquel Gomez Martinez - - Rachel Chaves Barbosa - - Patricia Soares de Lima Rodrigues - - Patricia Gomes Celestino - - Oscar Pinheiro do Prado - - Mau
Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 1627 PEÇANHA MORAES (OAB 103592/SP), CAROLINA DA SILVA BUENO (OAB 368096/SP), CAMILA BARRETO BUENO DE MORAES (OAB 268876/SP) Processo 0016467-65.2018.8.26.0053 (processo principal 0025993-71.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Compensação - Sebastiana Alayde Castellar Ippolito - - Miss
Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2773 1385 intimado(a) o(a) Dr(a). ISABELA a comparecer em cartório para a retirada da guia expedida. Observações: O HORÁRIO PARA RETIRADA é de segunda à sexta-feira DAS 13:00 hs às 19:00 hs. - ADV: RODRIGO LEITE ORLANDELLI (OAB 328898/SP), SIDNEI PASCHOAL BRAGA (OAB 182677/SP), VICTOR FAVA ARRUDA (OAB 329178/SP), ISABELA ALV
Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2545 1004 razão da suposta ausência de recolhimento de tributo municipal, no caso, o ISSQN. Com efeito, dispõe o art. 3º da Resolução nº 623/2013: “Art. 3º. A Seção de Direito Público, formada por 8 (oito) Grupos, numerados ordinalmente, cada um deles integrado por 2 (duas) Câmaras, salvo o 1º Grupo, que é integrado pelas tr�
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1330 926 de ofício, declarar a nulidade da sentença”. (TRF 2ª R. AC 2000.51.10.008558-0 (339116/RJ) 5ª T.Esp. Rel. Juiz Fed. Conv. Luiz Paulo S. Araujo Filho DJe 15.12.2009 p. 76) grifei Aplica-se também ao caso o artigo 463, inciso I do CPC, in verbis: “Art. 463. Publicada a sentença, o juiz só poderá alterá-la: I - p
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1292 858 a determinado ato, deve ser aplicada com cautela, diante da presença de provas robustas e da ocorrência das hipóteses legais, uma vez que constitui exceção ao princípio da separação entre a pessoa da sociedade e a pessoa do sócio. (TJ-MG; AGIN 1.0024.02.624639-7/0051; Belo Horizonte; 29/06/2009) Assim, a parte re
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 640 2026 processual requerida na petição inicial. Anote-se. P.R.I. - ADV: JOSE MORENO BILCHE SANTOS (OAB 81514/SP) Processo 053.09.035138-2 - Cautelar Inominada - Metalurgica Barros Monteiro Ltda. - Fazenda do Estado de São Paulo Fls. 242: Diga o autor. (sobre a contestação) - ADV: GISELE MARIE ALVES ARRUDA RAPOSO PANIZZA (O
Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1496 Andreia Pereira de Souza - - José Alves Gama Junior - - Paulo Roberto Olivi - - Julio Amancio Pereira - - Jose Ferreira de Azevedo Junior - - Raimundo Aparecido de Souza - - Edson Ribeiro - - Jose Carlos dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Expeça-se MLE dos depósitos judiciais de fls. 115/1
Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1466 nº 03/2014, de 22/01/2014, fica(m)o(s) exequente(s), intimado(s) desde já para as providências cabíveis. Assim, em 60 dias, deverá(ão) encaminhar as informações necessárias para expedição de OPV ou precatório, no formato digital, através do Portal e-SajPetição Intermediária, valendo a presente determinaçã