Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo VIII - Identificação do emissor, mediante assinatura e descrição do número de registro na entidade de classe. (obrigatório) IX - Os resultados de exames complementares, se for o caso. (obrigatório, se houver) § 4º A licença será negada, em caso de envio da documentação em desconformidade com o estabelecido no “caput” e nos §§ 2º e 3º deste artigo. § 5º o servidor deverá manter a documentação original sob

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Art. 2º Conceder promoçãona carreira, nos termos do art. 18da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, para a servidora ocupante de cargo de provimentoefetivo, do Quadro de Pessoal da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, na formado Anexo IIdesta Portaria. Art. 3ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Mara Guarino Tanure Diretora-Geral ANEXO I MASP D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE GESTOR E FISCAL SUBSTITUTOS DE CONTRATO Extrato de alteração do gestor e fiscal substitutos do Contrato 9245770/2020, prestação de serviços de manutenção preventiva (mensal) e corretiva em elevador de transporte de passageiros instalado no Edifício da Superintendência Regional de Saúde de Juiz de Fora, publicado em 29 de abril de 2020, conforme designação do Sr. Gilson Lopes Soares, Superintendent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Diário do Executivo VII - autorizar a distribuição junto ao Almoxarifado Central da SES/ MG; VIII - contribuir com a DVMC nos treinamentos dos profissionais de saúde; IX – enviar à área técnica do Ministério da Saúde (MS) os dados das dispensações registradas no SIGAF para atualização do Cadastro Nacional de Usuários de Talidomida (CNUT); e X – solicitar autorização da Vigilância Sanitária local para incineração da talidomida, em s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo recursos a que fazem jus os estabelecimentos de saúde beneficiários dessa Resolução. Parágrafo único. Os procedimentos de acompanhamento, controle e avaliação observarão o disposto no Decreto Estadual nº 45.468/2010. Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação Belo Horizonte, 21 de dezembro de 2015. Fausto Pereira dos Santos Secretário de Estado de Saúde ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5077 DE21 DE DEZEMBRO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Suspende o pagamento do benefício de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) 51.753-4 José Emygdio Teixeira Maria das Graças Andrade 42.322-0 Wilson Silva Guimarães Maria de Lourdes de Mello Mattos Costa 37.969-7 Claudio Eustáquio Correa de Moraes Vitoria Luiza dos Reis Moraes Data de Vigência 01/01/2019 01/01/2019 01/01/2019 Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios 07 1181746 - 1 ATOS DA GERÊNCIA DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 12115275 Silvana Elizabeth Braz Damasceno 60 15/11/18 158.I. 13558192 Vanessa Santos Pereira Grossi 02 23/10/18 158.I. 10411429 Viviani Silva Araujo 10 05/11/18 158.I. UNIDADE CEPAI:10422343 Angelica Braga Stehling Portela 02 21/10/18 158.I.UNIDADE CHPB:13547864 Lorena Borgia Moreira Maia 15 27/09/18 158.I. 10408656 Neida Eliane Linck 15 14/10/18 158.I. 13077367 Samanta Mara Marques Mattos de Souza 15 17/10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 Diário do Executivo 69665-0 Mauro Evaristo Fagundes 69671-4 Viviane Ciriaco Oliveira 69674-9 Rafael de Oliveira Maria Aparecida Batista Fagundes Ana Flavia Ciriaco Moura Pedro Marcelo Ciriaco Moura Enzo Guaratto de Oliveira Cancela, nos termos da Determinação Judicial, o benefício de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) 23823-6 João Ferreira da Silva Aparecida das Graças Pereira Silva 25/06/2018 18/07/2018 17/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Diário do Executivo O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do art.7ºc/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e do art. 10 do ADCT da CF/1988, por 5 (cinco) dias, ao servidor: UNIDADE MASP ADMISSÃO VÍNCULO SERVIDOR A PARTIR HJK 1.299.739-1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Maio de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013:Masp Nome Período InícioUNIDADE CSSFA:10899870 Dalva Aparecida Gomes 01 29/03/19.UNIDADE HJXXIII:13047980 Rosy Mery Gomes 02 20/03/19.ACIDENTE DO TRABALHO SEM AFASTAMENTO, no interior e na sede, nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº