Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GERALDO BONIFACIO DE OLIVEIRA 0904759-8 GIRENE SOLANGE BARRAL FREIRE 0964521-9 HELENITA ALVES DE FREITAS 0389674-3 IASMIM HISSA HOJRON RIBEIRO 0295176-2 GERALDO DA CONSOLACAO DURAES 0292929-7 GISELDA REIS MARINHO DA COSTA 0283606-2 HELENO SOARES MENDES 0292596-4 IBRAIM DE OLIVEIRA 1045255-5 GERALDO DE ARAUJO ABREU 0326535-2 GISELIA APARECIDA DE ANDRADE 0293561-7 HELIA CAMARGOS DE OLIVEIR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10314219 10452399 2206027 2833259 2650091 1921923 3502473 2613503 3141744 3006848 8287922 2778439 2478006 1962562 273094 452979 1397991 9819848 10248839 2654986 5128541 1282748 3636321 7493109 8559015 7389166 2557973 3428042 9550690 3003894 8283699 3368701 7387467 3029287 3440096 3460557 3084183 3267317 4397436 2357374 6377147 5257878 8763708 3497419 8959520 3170875 10578987 9723701 8631046 9627423 3441730 5577341 6923726 8283814 8292047 2730216 2951

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 09 de Março de 2018 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 03/18 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao (s) servidor (es): Três Pontas, E.E. Profª. Marieta Castro, MaSP 1.334.247-2, Thiago de Oliveira, PEB I A, adm. 2, a partir de 16/02/18. ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 03/18 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Portaria DIRE Nº 32/2014 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002; dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.01, fica autorizado o funcionamento da Creche (0 a 3 anos) no Centro de Formação Educacional Machadense, de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Rua Santos Silva, nº 338-A,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 20 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº 15/2014 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: São Gotardo - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 654122-1, Neide Mesquita dos Santos, PEBIA, adm. 1, ref. ao 9º biênio, a p/ de 07.12.09, ref. ao 10º biênio, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Pedro Moreira Filho, MASP 292.028-8, CPF 347.812.006-30, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Araçuaí / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 22/03/2011, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucion