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2268/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região fim do banco; que a diligência judicial realizada nas dependências da CONTAX é suficiente para a decretação da ilicitude da terceirização. Por consequência, requer, além da retificação de sua CTPS, que sejam deferidas diferenças salariais, jornada de trabalho de seis horas diárias e trinta horas semanais (com divisor 150) e condenação da ré em horas extras e inte
2154/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 405 Isso se verifica, ainda, pela relação de subordinação entre a empresa tomadora de serviços, conforme entendimento consagrado reclamante e a segunda reclamada, que cobrava metas e pela Súmula n. 331, I, da jurisprudência predominante do Colendo coordenava os trabalhos desenvolvidos. TST. Recurso do reclamante provido. (TRT da 6ª Região, PROC. Nº Nessas cond
Disponibilização: segunda-feira, 25 de janeiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1555 Sorteio 2ª Câmara Cível Reexame Necessário 0701565-07.2012.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Remetente : Juízo de Direito da 18ª Vara Cível da Capital - Fazenda Pública Estadual Parte 1 : Ministério Público Parte 2 : Estado de Alagoas Procurador : Roney Raimundo Leão Otilio (
Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 02501 02.122. 0003. 3048 TOTAL Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO 000007 Maceió, Ano XI - Edição 2422 4490-52/0291 2.000.000,00 2.000.000,00 Desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas Turmas Recursais Turma Recursal de Maceió TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete do Juiz Sandro Augusto dos Santos P
Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2394 2 Classe do Processo: Recurso Inominado 0000350-94.2018.8.02.0205 Comarca: Maceió Vara: 5º Juizado Especial Cível e Criminal Recorrente : Hipercard Banco Mútiplo S/A Advogada : Eny Angé S. Bittencourt de Araujo (OAB: 29442/BA) Recorrido : SOLON GOMES DA SILVA Relator: Juiz Sandro Augusto dos Santos 3 Classe do Processo: Recurso
Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Recorridos Advogados Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2546 : Hipercard Banco Mútiplo S/A e outro : Eny Angé S. Bittencourt de Araujo (OAB: 29442/BA) e outro Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva 53 Classe do Processo: Recurso Inominado 0700760-50.2017.8.02.0075 Comarca: Maceió Vara: 6º Juizado Especial Cível e Criminal Recorrente : Avista S.A. Administradora
Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2394 2 Classe do Processo: Recurso Inominado 0000350-94.2018.8.02.0205 Comarca: Maceió Vara: 5º Juizado Especial Cível e Criminal Recorrente : Hipercard Banco Mútiplo S/A Advogada : Eny Angé S. Bittencourt de Araujo (OAB: 29442/BA) Recorrido : SOLON GOMES DA SILVA Relator: Juiz Sandro Augusto dos Santos 3 Classe do Processo: Recurso
Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Recorridos Advogados Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2546 : Hipercard Banco Mútiplo S/A e outro : Eny Angé S. Bittencourt de Araujo (OAB: 29442/BA) e outro Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva 53 Classe do Processo: Recurso Inominado 0700760-50.2017.8.02.0075 Comarca: Maceió Vara: 6º Juizado Especial Cível e Criminal Recorrente : Avista S.A. Administradora
Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 02501 02.122. 0003. 3048 TOTAL Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO 000007 Maceió, Ano XI - Edição 2422 4490-52/0291 2.000.000,00 2.000.000,00 Desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas Turmas Recursais Turma Recursal de Maceió TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete do Juiz Sandro Augusto dos Santos P
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1664 Revisor: 48 Classe do Processo: Apelação 0050352-50.2008.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 9ª Vara Cível da Capital Apelante : Jose Viana Ferreira Advogado : José Petrúcio de Oliveira (OAB: 3164/AL) Apelado : Banco Sudameris Brasil S/A Advogado : Antônio Braz da Silva (OAB: 8736/AL) Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araú