CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 2/ Página 5648 Instado, o Ministério Público ofertou parecer pelo não acolhimento do pedido de curatela provisória em relação a Hilda Dias dos Santos (id n. 135344882). É o relatório. Decido. Trata-se de pedido de curatela provisória formulado por Marlene Dias dos Santos em face sua genitora Hilda Dias dos Santos, sob o argumento de que esta é portadora de osteoporose, tal inf

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.109 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022 Cad 2/ Página 4286 PAULO SERGIO PASSOS VIEIRA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA DESPACHO 8001063-51.2021.8.05.0137 Interdição/curatela Jurisdição: Jacobina Requerente: Marlene Dias Dos Santos Silva Advogado: Jane Clezia Batista De Sa (OAB:BA27212) Advogado: Bruno Soares Per

Diário da Justiça ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7065/2021 - Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 2969 domicílio do autor no município de Baião (procuração, reclamação administrativa etc), razão pela qual reconheço de ofício a incompetência deste Juízo e extingo o feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, III, da Lei 9.099/95. P. R. I. Transitada em julgado, arquivem-se. Cametá/PA, 19 de janeiro de 2021. José Matias Santana Dias Juiz de Direito Titular da 2ª Vara [1] Di

Diário da Justiça ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7000/2020 - Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 2834 cópia do título eleitoral, a fim de confirmar a competência territorial deste Juízo, assim como documento que demonstre o interesse processual, sob pena de extinção. O prazo, entretanto, decorreu sem qualquer manifestação, estando o feito paralisado por mais de 30 (trinta) dias. Assim, considerando que o art. 51, § 1º, da referida lei, estabelece que "A extinção do processo independerá,

Diário da Justiça ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7065/2021 - Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 3001 Destarte, casso a sentença e determino a extinção do processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso I, do NCPC, ante a ausência de documento essencial à propositura da demanda. Recursos prejudicados. Deixo de condenar as partes recorrentes ao pagamento de honorários advocatícios. Conforme previsão do art. 4º da lei estadual 18.413/2014, não haverá devolução das cus

Diário da Justiça ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6887/2020 - Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 2916 RAIMUNDO MOREIRA BRAGA NETO, Analista Judiciário Diretor de Secretaria da 2ª Vara Cumulativa da Comarca de Cametá, por nomeação legal, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, etc... CERTIFICA que, a contestação juntada é tempestiva. Fica o autor (a) intimado(a) a apresentar manifestação aos documentos juntados no prazo de quinze dias e especificar diligências que entender n

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 2/ Página 5647 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA ________________________________________ Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0002597-21.2011.8.05.0137 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado(s): MARIA FERNAND

Diário da Justiça ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7000/2020 - Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 2811 Sem custas, sem honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). P.R.I. Transitada em julgado, certifique-se e arquivem-se os autos. Cametá/PA, 28 de setembro de 2020. José Matias Santana Dias Juiz de Direito Titular da 2ª Vara. Número do processo: 0801168-40.2019.8.14.0012 Participação: RECLAMANTE Nome: MARIA HILDA DIAS DOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: MAURILO ANDRADE CARDOSO OAB: 25865/PA Pa

Diário da Justiça ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7000/2020 - Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 2817 pode ser vista como mero aborrecimento. Destarte, sendo sólido o posicionamento tanto da doutrina como da jurisprudência de que esse tipo de ocorrência não deve ensejar enriquecimento sem causa ao lesado, e levando em consideração a capacidade econômica do demandado, condeno-o ao pagamento de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais) a título de danos morais, com a devida correção pelo INP

Diário da Justiça ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7000/2020 - Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 2821 Desta forma, evidenciado que a autora contratou o empréstimo consignado objeto desta lide, faz jus a instituição financeira requerida ao recebimento da contraprestação pelos valores disponibilizados, razão pela qual JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS formulados na inicial, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Condeno a requerente ao pagamento de