Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 08 de Março de 2022 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 11226446 Maria de Fatima Fonseca – PEB – 1 - Claro dos Pocoes - 62 - 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Zona da Mata, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 31909/2021, Usu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Metropolitana B, 08555005 Catia Regina da Cruz – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 15/09/2021 A 16/09/2021 - , 11160702 Miriam Marques da Paixao – ASB – 2 - Betim - 7 - 11/09/2021 A 17/09/2021 , 13430566 Maria Imaculada Viana – ASB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 17/09/2021 A 18/09/2021 - , 13975537 Sandra Maria Bezerra da Silva Pereira – ASB – 1 - Sarzedo - 7 - 10/09/2021 A 16/09/2021 - , 14353965 Simone Salete Antunes Ferr