Diário da Justiça ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: FRANCISCO DE ASSIS PIMENTEL JUNIOR ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Despacho: Intime-seintimar as partes para apresentarem alegacoes finais, no prazo legal. 00691 Processo: 0003019-36.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/ A ADVOGADO: 009259PB ALDENIRA GOMES DINIZ. REU RECONV

Diário da Justiça ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2020 MUNICIPIO DE REMIGIO; Precatório nº: 01017447420058150000 Credor: EDEZIO VIRGINIO DIAS Devedor: MUNICIPIO DE REMIGIO; Precatório nº: 01017455920058150000 Credor: NELSON PEREIRA DUARTE Devedor: MUNICIPIO DE REMIGIO; Precatório nº: 20094747920148150000 Credor: BENILDES FERREIRA BARBOSA Devedor: ESTADO DA PARAÍBA; Precatório nº: 01017464

Diário da Justiça ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2017 10 DENÚNCIA. REJEIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE ABSOLVIÇÃO. AUTORIA E MATERIALIDADE CERTAS. DA REDUÇÃO DA PENA. NÃO ACOLHIMENTO. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS. PODER DISCRICIONÁRIO DO JUIZ. QUANTIDADE NECESSÁRIA PARA REPROVAÇÃO E PREVENÇÃO DO DELITO. DESPROVIMENTO DO RECURSO. 1 - Não deve ser considerada inepta a denúncia que aten