Diário Oficial ● 10/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33777  3 Quinta-feira, 10 DE JANEIRO DE 2019 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVO SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA . Comissionado GABINETE DO GOVERNADOR CLAUDIA NAZARE MEDEIROS DA SILVA GERENTE EDUARDO SANCHES BAIA DE LIMA GERENTE EDILENE CONCEICAO SILVA PINHEIRO . DECRETO DE 9 DE JANEIRO DE 2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, R E S O L V E: Art.

Diário Oficial ● 23/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 23 DE OUTUBRO DE 2020 29/07/2020, referentes ao exercício de 22/05/2019 a 21/05/2020, as quais ficam autorizadas para serem usufruídas em gozo oportuno. SIMONE MARIA MORGADO FERREIRA Diretora de Administração ERRATA solicitada no processo nº 716867 PORTARIA Nº 926 de 27/07/2020, publicada no DOE nº 34.302 de 06/08/2020. servidora ADELIANE MARIA ARAUJO MONTEIRO Onde se lê: período de 17/08/2020 a 15/09/2020 Leia-se: período de 03/09/2020 a 02/10/2020. ERRATA de ordem, PORTA

Diário Oficial ● 17/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 17 DE JUNHO DE 2021 RESOLVE: I - Criar o Grupo de Trabalho para atualização da IN/EGPA Nº1/2016, denominado GTIN. II - O grupo de trabalho deverá identificar problemas decorrentes da omissão na legislação atual, analisar soluções amparadas na lei, coletar informações junto aos setores da autarquia que respaldem tecnicamente as modificações, pesquisar instrumentos normativos de outras instituições de ensino e capacitação de servidores e propor à Direção Geral da

Diário Oficial ● 06/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.363 Terça-feira, 06 DE OUTUBRO DE 2020 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ . . PORTARIA PORTARIA . . PORTARIA Nº. 138 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020. A DIRETORA GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ-EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 6.569 de 06 de agosto de 2003, e posteriores alterações, e. CONSIDERANDO o Processo nº 2020/774417, CONSIDERANDO o Decreto dat

Diário Oficial ● 12/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 34057 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA . PORTARIA . PORTARIA Nº .1755../2019-GS/SEFA, DE 10 DE ...Dezembro.. de 2019. O Secretário de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais, Considerando o Relatório Final da Comissão de Sindicância Administrativa Investigativa instaurada por intermédio da PORTARIA Nº 1.492, de 03/10/2019, publicada no DOE nº 34.003 de 07/10/2019, constituída com o objetivo de apurar os fatos relatados no Processo nº 132019

Diário Oficial ● 02/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16  diário oficial Nº 34.626 18/08/2021 a 29/08/2021, em virtude da interrupção das férias referentes ao exercício de 01/10/2019 a 30/09/2020, pela Portaria nº 197 de 01/02/2021, publicada no DOE nº 34.488 de 10/02/2021. ANIDIO MOUTINHO Diretor de Administração,em exercício PORTARIA Nº 1244 DE 24 DE JUNHO DE 2021 CONCEDER 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde, a servidora NAZARE MARIA SA DE AZEVEDO, Consultor Jurídico do Estado, Id Func nº 5190851/2, lotada Consu

Diário Oficial ● 07/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33411 05914773 Henrique Medeiros Silva 29/07/2016 - 28/07/2017 ESCOLA FAZENDÁRIA 00002380 Rui Guilherme Pereira da Costa 01/07/2016 - 30/06/2017 COORDENAÇÃO DE ASSUNTOS FAZENDÁRIOS ESTRATÉGICOS 00031690 Lourdes Terezinha Lima Garcez da Costa 01/07/2016 - 30/06/2017 05156483 Tania Gomes Pereira Braga 25/10/2015 24/10/2016 COORDENAÇÃO DE MODERNIZAÇÃO E GESTÃO FAZENDÁRIA 05149398 Maria Do Socorro de Freitas G Rayol 01/01/2016 - 31/12/2016 CONSULTORIA JURÍDIC

Diário Oficial ● 24/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 24 DE SETEMBRO DE 2020 PORTARIA Nº 2020330003428, de 22 de setembro de 2020 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para o ano de 2020. BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n. 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n. 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n. 04, de 25 de março de 2015. INTERESSADO: ROBERTO AUGUSTO MELO GONCALVES. CPF: 101.505.872-87. MARCA/MODELO: CHEV/TRACKER T A. CHASSI: 9BGEX76H0MB139898. Protocolo: 582877 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO POR

Diário Oficial ● 10/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.887  5 Quinta-feira, 10 DE MARÇO DE 2022 R E S O L V E: I. exonerar ELIAS RIBEIRO DOS SANTOS do cargo em comissão de Chefe de Operações de Delegacia de Polícia, código GEP-DAS-011.1, com lotação na Polícia Civil, a contar de 2 de março de 2022. II. nomear DANIEL PANTOJA DANTAS para exercer o cargo em comissão de Chefe de Operações de Delegacia de Polícia, código GEP-DAS-011.1, com lotação na Polícia Civil, a contar de 2 de março de 2022. REGISTRE-SE,

Diário Oficial ● 08/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33775  9 Terça-feira, 08 DE JANEIRO DE 2019 MARJORIE BARROS NEVES MARJORIE DE ALMEIDA MORIYA MICHELLE ABRAHAO ABDON MONICA APARECIDA PAMPOLHA MARQUES MOURA NATALIA NAGLE AZEVEDO SILVA NELSON DOS ANJOS OLIVEIRA OSCAR NIVALDO DOS SANTOS PIMENTA PATRICIA CUNHA DE OLIVEIRA BASTOS PRISCILA ALCANTARA FIGUEIRA RODRIGUES RAIMUNDO SERGIO DE MENEZES SANTOS RAIZA FREITAS GOIS RENATO ARAUJO DA CONCEICAO RICARDO ALEXANDRE SAMPAIO BRAGA ROSILENE FABIANA PINHEIRO SARA LORENZ MELO VIANA