Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo 1014825-2 0489534-8 1031674-3 0140923-4 0863739-9 0314162-9 0242926-4 0335727-4 0824379-2 0103470-1 0373159-3 0809913-7 0318668-1 0325495-0 0803401-9 0154789-2 0036417-4 0356587-6 0119374-7 0209606-3 0231690-9 0192021-4 1044125-1 0275353-1 0230258-6 0633479-1 0807911-3 0299831-8 1037109-4 0088417-1 0317911-6 0856356-1 0631061-9 0324211-2 0351844-6 0157823-6 0107397-2 0914359-5 0655812-6 0549568-4 0221700-8 0225995-0 0349380-6 10391

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 07 de Maio de 2014 Diário do Executivo PELA INTENDÊNCIA DA CIDADE ADMINISTRATIVA exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOAO PAULO OLIVEIRA DA FONSECA, MASP 1277816-3, do cargo de provimento em comissão DAD-6 IN1100577 da Intendência da Cidade Administrativa. nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 02/15 Concede Abono de Permanência nos termos do § 19 do art.40 da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 ao(s) servidor(es): - Santos Dumont – E.E. Vieira Marques – MaSP 521.853-2 – Maria Goretti Santos Carvalho Pereira, PEB1P, admissão 1, a partir de 03/02/15; - MaSP 525.977-5 – Maria José Ribas, PEB1P, admissão 1, a partir de 26/11/14; - MaSP 569.407-0 –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Julho de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 34/2015 Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 37/2015, publicada no “Minas Gerais” em 30/06/2015, referente ao(à) servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 527606-0 – P.A.L.C., admissão 1, decide, pela manutenção da vigência da concessão do 4º quinquênio, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 16 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 leia-se: com direito a remuneração integral, nos termos do Art. 40 §1°, inciso I da CE/88, c/c Art. 8°, inciso III, Alinea A, §2°, inciso III, da LC n° 64/02.. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 2/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Abono Família, referente ao(s) servidor(es): PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - E.E. DONA CILA - MaSP 1118863-8, Greice Aparecida Alves Pimenta, PEB1A, admissão 3, por motivo de dados incorre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Dezembro de 2014 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CAVALCANTI - MaSP 1331429-9, Fabiane Alves deAlmeida Ursine, ATB1A, admissão 1, manifesta a opção remuneratória pelo subsídio do cargo de provimento em comissão, a partir de 22/10/2014. FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 31/2014 DECLARA o direito, nos termos do art. 117 do ADCT da Constituição Estadual de 21/9/1989 e do art. 7o do Decreto no 30.586, de 05/12/1989 do ex-servidor faleci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 27 de Outubro de 2015 – 5 Valadares - 3 - 19/10/2015 A 21/10/2015 - , 12955886 Arnalda Isabel Costa Neves – ATB – 1 - Itabirinha de Mantena - 11 - 20/10/2015 A 30/10/2015 - , 13129671 Terezinha Paula dos Reis Xavier – ASB – 1 - Engenheiro Caldas - 4 - 15/09/2015 A 18/09/2015 - , 13823521 Amanaara Cordeiro Fonseca de Andrade – PEB – 1 - Governador Valadares - 1 - 19/10/2015 A 19/10/2015 - HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 22 de Maio de 2015 Diário do Executivo Cardoso Lourenco – PEB – 1 - Onde se Lê: 61,01.10.2012,30.11.2012,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 61,01.10.2012,30.11.2012,LIC CONC. ART.158 II - Onde se Lê: 60,30.05.2012,28.07.2012,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 60,30.05.2012,28.07.2012,LIC CONC. ART.158 II - Onde se Lê: 61,30.03.2012,29.05.2012,LIC CONC. ART.158 I Leia-se: 61,30.03.2012,29.05.2012,LIC CONC. ART.158 II - Onde se Lê: 60,02.02.2012,01.04.2012,LIC CONC. ART.158 I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 30 de Abril de 2014 Diário do Executivo 27/05/2014 - 158.I, 05258371 Ana Maria de Oliveira Sobrinho – PEB – 1 - Pirapetinga - 30 - 25/04/2014 A 24/05/2014 - 158.I, 05566856 Jose Alfredo Amaral Junqueira – PEB – 1 - Leopoldina - 2 - 24/04/2014 A 25/04/2014 - 158.I, 05566856 Jose Alfredo Amaral Junqueira – PEB – 2 - Leopoldina - 2 - 24/04/2014 A 25/04/2014 - 158.I, 09476680 Eleis Maria Cruzato Rodrigues – ASB – 1 - Cataguases - 10 - 25/04/2014 A 04/05/2014 - 15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11343050 Jose Roberto Tassoti – – 2 - - 5 - 21/04/2014 A 25/04/2014 - , 12984043 Aleandro Rodrigues da Silva – – 1 - - 3 - 17/04/2014 A 19/04/2014 - , 13167721 Saulo Antonio Rabello dos Reis – – 1 - - 5 - 20/04/2014 A 24/04/2014 COMUNICAÇÃO : 2194/2014 REGIONAL : Muriae Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Ma