80 Resultado da pesquisa heleno lopes de oliveira - encontrado: 06/06/2025
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O processo nº 5000034-69.2017.4.03.0000 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 23/10/2017 14:00:00 Local: Sala de Sessão da 8ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5001982-80.2016.4.03.0000 RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. TÂNIA MARANGONI AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: HE
O processo nº 5000034-69.2017.4.03.0000 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 23/10/2017 14:00:00 Local: Sala de Sessão da 8ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5001982-80.2016.4.03.0000 RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. TÂNIA MARANGONI AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: HE
Logo, impossível o deferimento do pleito. Pelas razões expostas, nego provimento ao agravo retido e ao apelo da parte autora. É o voto. EM EN TA EM EN TA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA. REDUÇÃO DE CAPACIDADE NÃO COMPROVADA. NÃO PREENCHIDOS OS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. APELAÇÃO IMPROVIDA. - Pedido de auxílio-acidente. - O laudo atesta que o periciado apresenta sequela de fratura em perna esquerda. Afirma que o paciente assumi
Logo, impossível o deferimento do pleito. Pelas razões expostas, nego provimento ao agravo retido e ao apelo da parte autora. É o voto. EM EN TA EM EN TA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA. REDUÇÃO DE CAPACIDADE NÃO COMPROVADA. NÃO PREENCHIDOS OS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. APELAÇÃO IMPROVIDA. - Pedido de auxílio-acidente. - O laudo atesta que o periciado apresenta sequela de fratura em perna esquerda. Afirma que o paciente assumi
PROCESSO: 0000726-16.2015.4.03.6341 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE FRANCISCO SEBASTIAO ADVOGADO: SP073062-MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP116967-MARCO CEZAR CAZALI Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000727-98.2015.4.03.6341 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: AUGUSTO CEZAR MOREIRA CARDOSO REPRESENTADO POR: ANA PAULA DE MELO MOREIRA ADVOGADO: SP350861-PAULO CESAR CARNEIRO CARDOSO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO
PROCESSO: 0000726-16.2015.4.03.6341 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE FRANCISCO SEBASTIAO ADVOGADO: SP073062-MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP116967-MARCO CEZAR CAZALI Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000727-98.2015.4.03.6341 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: AUGUSTO CEZAR MOREIRA CARDOSO REPRESENTADO POR: ANA PAULA DE MELO MOREIRA ADVOGADO: SP350861-PAULO CESAR CARNEIRO CARDOSO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO
TRF3 28/05/2014 -Pág. 39 -Publicações Judiciais II - Capital SP -Tribunal Regional Federal 3ª Região
EXECUTADO: ELIAS LOPES VARA : 1 PROCESSO : 0010367-54.2014.403.6182 PROT: 10/03/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA DA 5 REGIAO-SP ADV/PROC: SP239411 - ANA PAULA CARDOSO DOMINGUES EXECUTADO: MAISA BISPO DE AZEVEDO VARA : 9 PROCESSO : 0010368-39.2014.403.6182 PROT: 10/03/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA DA 5 REGIAO-SP ADV/PROC: SP239411 - ANA PAULA CARDOSO DOMINGUES EXECUTADO: SAND
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1441 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :3000861-06.2013.8.26.0025 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marcia Aparecida Xavier ADVOGADO : 293531/SP - Denise Aparecida Abreu Lopes REQDO : Omini S/A Crédito Financiamento e Investimento VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :3000
DECIDO A análise do tema sob o enfoque da tutela recursal deve balizar-se pelas disposições do novo CPC, in verbis: “Art. 1.019. Recebido o agravo de instrumento no tribunal e distribuído imediatamente, se não for o caso de aplicação do art. 932, incisos III e IV, o relator, no prazo de 5 (cinco) dias: I - poderá atribuir efeito suspensivo ao recurso ou deferir, em antecipação de tutela, total ou parcialmente, a pretensão recursal, comunicando ao juiz sua decisão;” DOS VALORES
DECIDO A análise do tema sob o enfoque da tutela recursal deve balizar-se pelas disposições do novo CPC, in verbis: “Art. 1.019. Recebido o agravo de instrumento no tribunal e distribuído imediatamente, se não for o caso de aplicação do art. 932, incisos III e IV, o relator, no prazo de 5 (cinco) dias: I - poderá atribuir efeito suspensivo ao recurso ou deferir, em antecipação de tutela, total ou parcialmente, a pretensão recursal, comunicando ao juiz sua decisão;” DOS VALORES