Judiciário ● 08/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3262/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO ADVOGADO 275 GUSTAVO GARCIA FRANCISCO(OAB: 353600/SP) DANIELA MARTINS CALCAGNOLO(OAB: 186536/SP) PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO - HELENO BEZERRA DA SILVA JUNIOR - TEMPO DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 50c332a proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO Órgão Especial - Análise d

Judiciário ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 1263 Processo Nº RTOrd-0024168-70.2017.5.24.0101 AUTOR JOSE HELENO BEZERRA DA SILVA ADVOGADO ADEMAR ROTILI NUNES JUNIOR(OAB: 12875/MS) RÉU CHAPADAOFER INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA ADVOGADO LILIANE DIAS PELEGRINI(OAB: 138461/MG) Chapadão do Sul-MS, 13 de Março de 2018 Intimado(s)/Citado(s): - JOSE HELENO BEZERRA DA SILVA Despacho RÉU: CHAPADAOFER INDUSTRIA E

Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 GABINETE DO DESEMBARGADOR LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS - 5ª CÂMARA Notificação Processo Nº ROT-0010230-67.2017.5.15.0130 Relator LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS RECORRENTE TEMPO DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA ADVOGADO AGOSTINHO ZECHIN PEREIRA(OAB: 109727/SP) RECORRENTE HELENO BEZERRA DA SILVA JUNIOR ADVOGADO GUSTAVO GARCIA FRANCISCO(OAB: 353600/SP) ADVOGADO DANIELA MARTINS CAL

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 Notificação Notificação Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. Edital Processo Nº RTOrd-0000255-25.2016.5.06.022

Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3061/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 ADVOGADO fundamentação. Custas, na forma da lei (art. 789-A, IV, CLT). RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Sessão Extraordinária Telepresencial realizada em 10 de agosto de ADVOGADO 2020, nos termos da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 004/2020, publicada no DEJT de 07 de abril de 2020, 5ª Câmara Terceira Turma do Tribunal Regional do Tr

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região responder a todas as alegações das partes, nem a se ater aos fundamentos por elas indicados, quando não necessários para o deslinde da controvérsia ou quando já tenha encontrado fundamentos suficientes para proferir a decisão. Tampouco precisa consignar, a cada raciocínio exprimido, que a posição adotada não viola os dispositivos do ordenamento jurídico apontados ou

Judiciário ● 17/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3164/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o 2839 PODER JUDICIÁRIO processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a). JUSTIÇA DO TRABALHO Relator(a). Votação unânime. PROCESSO nº 0010230-67.2017.5.15.0130 (ED) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS Desembargador do Trabalho EMBARGANTE: HELENO BEZERRA DA SILVA JUNIOR EMBARGADO:

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2450 Intimado(s)/Citado(s): declaração no processo nº 925-07.2016.5.05.0281, em 12/12/2019, considerou que no Tema nº 246 de Repercussão Geral (RE 760.931 - HELENO BEZERRA DA SILVA JUNIOR - TEMPO DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA -DF), o E. STF não fixou tese específica sobre a distribuição do ônus da prova pertinente à fiscalização do cumprimento das obrigações t

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DANIELA MARTINS CALCAGNOLO(OAB: 186536/SP) TEMPO DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA AGOSTINHO ZECHIN PEREIRA(OAB: 109727-D/SP) 30133 expedição de ofícios aos órgãos públicos referidos na exordial, ressalvada a expedição de ofício à SRTE para ciência e providências que entender cabíveis, cediço que não há prejuízo a que o Reclamante proceda

Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 4715 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INICIAL EM RITO SUMARÍSSIMO Notificação Processo Nº RTSum-0000224-72.2019.5.06.0003 AUTOR JANAINA BEZERRA DA SILVA ADVOGADO Marconi Coimbra da Nóbrega(OAB: 20788/PE) AUTOR JAMESSON SANTOS DA SILVA ADVOGADO Marconi Coimbra da Nóbrega(OAB: 20788/PE) AUTOR HELENO BEZERRA DA SILVA ADVOGADO Marconi Coimbra da Nóbrega(OAB: 20788/PE) RÉU HOSPITAL