Diário da Justiça ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6777/2019 - Terça-feira, 5 de Novembro de 2019 2509 JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MOCAJUBA - VARA ÚNICA DECISÃO Autos de nº 0000500-73.2015.8.14.0067 1. Defiro o pedido de desarquivamento dos presentes autos, condicionando-o ao recolhimento de eventuais custas, taxas e/ou despesas processuais devidas, assim como aquelas já existente nos autos e ainda pendentes de recolhimento pela parte requerente. 2. Havendo a jun

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6619/2019 - Segunda-feira, 18 de Março de 2019 2122 aduz ainda que a prisão preventiva seja admitida nos crimes dolosos punidos com pena privativa de liberdade máxima superior a 04 (quatro) anos. No entanto, não vislumbro os requisitos previstos no art. 312 do CPP para a decretação da prisão preventiva do flagranteado. De outra forma, o flagranteado relatou possuir endereço fixo e trabalha como padeiro na cidade de Mocajuba. Deste modo, diante

Diário da Justiça ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6910/2020 - Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 645 MENEZES CUNHA Participação: ADVOGADO Nome: FRANCISCO HELDER FERREIRA DE SOUSA OAB: 8677PA Participação: AUTORIDADE Nome: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ Participação: AUTORIDADE Nome: ESTADO DO PARA Participação: AUTORIDADE Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Participação: INTERESSADO Nome: JOSÉ DANILO CUNHA DE MENEZES Participação: ADVOGADO Nome: FRANCISCO HELDER FERREIRA DE SOUS

Diário da Justiça ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7045/2020 - Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2020 3112 FERREIRA DE SOUSA (ADVOGADO) OAB 15684 - JOSE MARIA DA CONSOLACAO NETO (ADVOGADO) REQUERIDO:ISABEL DO SOCORRO LOPES SACRAMENTO Representante(s): OAB 18898 - NELSON MAURICIO DE ARAUJO JASSE (ADVOGADO) REQUERIDO:ROSINA BARRETO NABICA REQUERIDO:ROSIVALDO GONCALVES DA CRUZ Representante(s): OAB 8677 - FRANCISCO HELDER FERREIRA DE SOUSA (ADVOGADO) OAB 15684 - JOSE MARIA DA CONSOLACAO NETO (ADVOGADO) REQUE

Diário da Justiça ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7161/2021 - Terça-feira, 15 de Junho de 2021 4233 informando o óbito do requerido ANTÃNIO NELCY GOMES RODRIGUES (fls. 118), bem como considerando o cumprimento do mandado de reintegração de posse, conforme teor da certidão de fls. 117, intime-se a parte autora que se manifeste, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.      Requerendo a extinção do feito, ou transcorrido o

Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7100/2021 - Segunda-feira, 15 de Março de 2021 1204 Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 Número do processo: 0819789-62.2017.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: ODELSA MARIA GOMES Participação: ADVOGADO Nome: EDGAR LIMA FLORENTINO OAB: 018546/PA Participação: INVENTARIADO Nome: RG. Participação: INTERESSADO Nome: MARIA DA BATALHA FERREIRA DE MENEZES CUNHA Participação: ADVOG

Diário da Justiça ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7044/2020 - Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2020 2391 - Pág. 1. Santarém, 30/11/2020. COSME FERREIRA NETO Juiz de Direito Número do processo: 0804924-71.2018.8.14.0051 Participação: AUTOR Nome: JOSE TARRIO JUNIOR Participação: ADVOGADO Nome: HIGO LUIS NASCIMENTO PEREIRA OAB: 25189/PA Participação: ADVOGADO Nome: FRANCISCO HELDER FERREIRA DE SOUSA OAB: 8677PA Participação: ADVOGADO Nome: PATRICIA BARGE HAGE OAB: 007859/PA Participação: ADVOG

Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 873 CLT. PODER JUDICIÁRIO Caberá ao advogado(a) repassar às partes e às testemunhas o JUSTIÇA DO respectivo link, orientando-as quanto ao acesso correto. As partes, advogados e testemunhas deverão acessar o ZOOM e INTIMAÇÃO - DEJT - PJe-JT permanecerem na Sala de Espera Virtual da Plataforma até o JALO efetivo início da audiência, ocasião em que serão conduz

Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7070/2021 - Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 811 Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém. Número do processo: 0854531-45.2019.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: JOSE EDMILSON SILVA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE MARIA DA CONSOLACAO NETO OAB: 15684/PA Participação: ADVOGADO Nome: FRANCISCO HELDER FERREIRA DE SOUSA OAB: 8677PA/PA Participação: EXEQUENTE Nome: MARIA LUCILENE DOS SANTOS SILVA Partic

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 2655 RELATÓRIO DE CÁLCULOS ÀS FOLHAS 1467 / 1483 DOS AUTOS. Notificação Processo Nº RTOrd-0000310-52.2016.5.08.0016 AUTOR FRANCISCO HELDER FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO ANA CAROLINA DOS SANTOS FERREIRA(OAB: 8395/PA) RÉU UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DO PARA ADVOGADO RAONY MICCIONE TORRES(OAB: 18458/PA) NOTIFICAÇÃO PJe-JT DESTINATÁRIO: FRANCISCO HELDER FERREIRA DE SOUSA