Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 8862 Sem outras provas, foi encerrada a instrução processual. do piso da categoria, conforme previsto em norma coletiva. Como Razões finais. assim não procedeu, pugna pelo pagamento de diferenças. Tentativas de conciliação rejeitadas. Em defesa a reclamada afirma a cláusula normativa assegura o piso É o relatório. normativo apenas aos empregados que recebem s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 32 Formaturas e Eventos Ltda-me e como parte executada Zé do Prato M Country Ltda-me, com fundamento no artigo 53, §4º da Lei n. 9.099/95, em virtude da não localização de bens passíveis de penhora, capazes de saldar a dívida. Após o trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente no sistema. P.R.I. - AD

Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 727 atender aproximadamente 500 trabalhadores, à razão de 1 para OLIVEIRA FILHO, bem como da representante do Ministério cada 15 pessoas; que havia banheiros químicos exclusivos para Público do Trabalho, Procuradora MARIA ÂNGELA LOBO empregadas; que os banheiros químicos vistoriados aleatoriamente GOMES, foi julgado o processo em epígrafe, nos termos do ao longo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 23 Processo 1001044-18.2020.8.26.0493 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Edivany Rita de Lemos Maldaner - Sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) Sisbajud e Renajud, manifeste-se o(a) exequente, no prazo de 10 (dez) dias, intimando-o desde já quanto ao teor do artigo 53, §4º da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 66 parte. Assim sendo, CITE-SE e INTIME-SE a parte requerida acerca do inteiro teor da petição inicial e da presente decisão, bem como para que, querendo, conteste a presente ação dentro do prazo de quinze (15) dias. Em caso de eventual interesse de composição amigável a proposta deverá ser protocolada

Poder Executivo ● 04/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 63 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ROBERTO MARINHO DA SILVA – mat. nº 78.465-6 – Assistente em Saúde – PRESIDENTE; LUIZ LEÇA SALES - mat. nº 132.872-7 – Auxiliar em Saúde – VOGAL; EVA MARIA BARBOSA DE MORAIS – mat. nº 235.187-0 – Assistente em Saúde – VOGAL; II – A comissão de que trata a presente Portaria terá prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação para conclusão dos trabalhos, revogando-se as disposições

Poder Executivo ● 20/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE TRANSPORTES DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE RESOLUÇÃO Nº 003/2017 O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE, considerando a Aprovação nº. 003/2017, do Conselho Deliberativo do Fundo Rodoviário do Estado de Pernambuco - FURPE, aprovada em reunião realizada no dia 19.05.2017, Torna público o Plano d

Poder Executivo ● 08/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Vigilância de Zoonoses e Animais Peçonhentos Carga horária: 64 h/a Classificação das zoonoses; Legislação; Conceitos de Reservatórios, hospedeiros e portador assintomático; Importância dos animais domésticos nas zoonoses; Principais formas de transmissão de doenças; Vigilância ambiental e promoção da saúde; Legislação- Mobilidade animal; Registro e identificação de cães e gatos; Controle

Poder Executivo ● 15/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de junho de 2018 DE ARAUJO CAMPOS, 00934194960, 2016.125669, 2655-18, Art. 244, Inc. I; JULIO CESAR LIMA DA SILVA, 04360650513, 2016.155183, 2270-18, Art. 244, Inc. I; JULIO JOSE DA SILVA FILHO, 02015473137, 2016.140468, 2883-18, Art. 244, Inc. II; JUSCELINO TIMOTEO DOS SANTOS, 01493640104, 2016.129184, 2262-18, Art. 244, Inc. II; MARCELO GONCALVES DOS SANTOS, 00497082799, 2016.141025, 2696-18, Art. 210; MARCELO PEREIRA DA SILVA, 00532749220, 2016.204473, 2702-18, Art. 244, Inc. I; MA

Poder Executivo ● 27/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 75 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRANSPORTES Secretário: Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior Despacho de 08/04/2016, Defere Abono Permanência, retroagindo a 26/09/2015, PROCESSO Nº 5800413-3/2016 - JOSINYLSON MELQUIADES DE LIMA - mat. 0000455865 ANTONIO FERREIRA CAVALCANTI JÚNIOR SECRETÁRIO EXECUTIVO DE TRANSPORTES PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO Procurador: Antônio César Caúla Reis PORTARIA Nº 40 DE 25 DE ABRIL DE 2016 O PROCURADOR