Judiciário ● 24/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1671/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Fevereiro de 2015 1628 DE TELECOMUNICACOES S/A 0011851-81.2014.5.03.0084 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE AUTOR: HEBERT SOUSA MARTINS RÉU: TELEMAR NORTE LESTE S/A, TELEMONT ENGENHARIA JOSE VENDELINO SANTOS DE TELECOMUNICACOES S/A, GARRA-TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA JOSE VENDELINO SANTOS DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE INTIMA�

Judiciário ● 22/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1711/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2015 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA(OAB: 0257240) EDEILSON PEIXOTO DA SILVA HENRIETTE BRIGAGAO ALCANTARA LEMOS DOS SANTOS FERNANDES(OAB: 115472) Processo Nº AP-0011464-45.2014.5.03.0091 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Júlio Bernardo do Carmo AGRAVANTE SCOPE SERVICOS E CONSULTORIA LTDA - ME ADVOGADO Ivan Carlos caixeta(OAB: 0036589) AGR

Judiciário ● 22/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1711/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2015 ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MANOEL DE SOUZA GUIMARAES JUNIOR(OAB: 0050762) GARRA-TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA HEBERT SOUSA MARTINS JOSE VENDELINO SANTOS(OAB: 0081308) TELEMAR NORTE LESTE S/A RAFAEL BARQUETTE OLIVEIRA(OAB: 118820) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB: 0056543) TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNIC

Caderno único ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 10/2013 20010310046849 19990310029150 20010310025240 20010310020599 20010310110669 20010310069705 20010310068567 20010310062149 19990310009217 20000310090164 20010310070690 20010310120018 20010310118560 20010310048725 20000310115016 20010310095039 20010310092504 20010310092119 20010310089932 20010310085503 20010310108288 20010310101517 20010310095818 20010310095070 20010310115738 20010310054313 20010310053456 20010310052050 20010310026734 20010310026189 20010310015030 20010310081654

Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3348/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - ARTEB FARÓIS E LANTERNAS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. - RODRIGO BELISSIMO A Reclamada GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA interpõe agravo contra a decisão monocrática constante do documento sequencial eletrônico nº 06 que, com amparo no art. 932, III, do CPC/2015, denegou seguimento ao agravo de instrumento por então interposto. Pugna a Agravante pela r

Judiciário ● 20/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2025/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 425 I - RELATÓRIO PRELIMINARMENTE FRANK HEBERT SOUSA MARTINS, qualificado nos autos, ajuizou 1. SUSPENSÃO DO FEITO EM RAZÃO DO DEFERIMENTO DE reclamação trabalhista em face da BSM ENGENHARIA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL À PRIMEIRA RÉ - GRUPO RECUPERAÇÃO JUDICIAL e da BSM TRANSPORTES, ECONÔMICO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., tamb

Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3348/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - HEBERT SOUSA MARTINS - TELEMAR NORTE LESTE S.A. - TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. Não havendo concordância,indefiroo pedido de designação de audiência para tentativa de conciliação. Após publicação, permaneçam os autos em Secretaria como determinado. Publique-se. Brasília, 10 de novembro de 2021. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) ALEXANDRE LUIZ RA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Diário do Executivo CAPÍTULO VII DOS DIREITOS DOS SERVIDORES EM REGIME DE TELETRABALHO Art. 20 - O período de desempenho das atividades do servidor no regime de teletrabalho será computado como efetivo exercício para todos os fins. Art. 21 - Será mantido o pagamento do auxílio-refeição ou alimentação previsto nos arts. 47 e 48 da Lei nº 10.745, de 25 de maio de 1992, ou da ajuda de custo para alimentação de que trata o art. 189 da Lei nº 22.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Processo de Compras nº 98/2016 com a Focos Comercial Ltda - ME, CNPJ sob o nº 08.195.271/0001-51, tendo como objeto a aquisição de anticorrosivo. Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Mônica de Oliveira Paiva Brandi, Masp. 1.145.129-1, ocupante do cargo efetivo de Delegado de Polícia, Nível ESPEC, Grau D. Art. 2º - Designar o servidor Alexandre Bruno Zattar Soares, Matrícula 1045371-0, com