Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 11800489 Maria Augusta Mendes de Sa – ASB – 1 - Curvelo - 1 - 04/08/2017 A 04/08/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Períod

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 21 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 14/11/2017 - 158.I, 10814028 Veronica Maria Rena Silva Breguez – PEB – 0 - Ipatinga - 2 - 13/11/2017 A 14/11/2017 - 158.I, 12659132 Bruna Jorge dos Santos Oliveira – PEB – 3 - Ipatinga - 2 - 08/11/2017 A 09/11/2017 - 158.I, 12898433 Geiziane Sibele dos Santos Almeida – PEB – 2 - Timoteo - 1 - 14/11/2017 A 14/11/2017 - 158.I 24ª SRE - Nova Era, 06194740 Mirela Adriana de Souza Morais – PEB –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional MASP/CPF 389307-0 1311382-4 300058-5 1077400-8 1013984-8 1131032-3 970309-1 443421-3 SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO NOME PROTOCOLO TIPO RESULTADO MOTIVO CLEBER JOSE RIBEIRO 0243237117020167 Pré-Admissional Indeferido Tratamento RESOLUÇÃO SEPLAG RONAN BARROS SOB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/PC Nº 9832, 02 DE MAIO DE 2018. Dispõe sobre retificar posicionamento de servidor lotado no quadro de pessoal da Polícia Civil de Minas Gerais, integrante das carreiras do Grupo de Atividades Policiais Civis, nos termos da Lei Complementar nº 113, de 29 de junho de 2010. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12576088 Marcio Pereira Brant – – 1 - - 15 - 15/06/2018 A 29/06/2018 - , 12857637 Carlos Alexandre Martins – – 1 - - 3 - 15/06/2018 A 17/06/2018 COMUNICAÇÃO : 1823/2018 REGIONAL : Uba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Ub

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo públicos de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011; NATALIA FRANCIELE FONSECA -Masp 1343653-0, PEB/AUXILIAR DE BIBLIOTECA(CLARO DOS POÇÕES). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AUXILIAR DE BIBLIOTECA de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 1 Diário do Executivo Eliander Antonio Costa – PEB – 1 - Sericita - 30 - 28/09/2014 A 27/10/2014 - 158.I, 05474929 Eliander Antonio Costa – PEB – 2 - Sericita - 30 - 28/09/2014 A 27/10/2014 - 158.I, 05481460 Marly Rolla Guimaraes – ATB – 4 - Dom Silverio - 2 - 11/09/2014 A 12/09/2014 - 158.I, 05485487 Clea Maria de Oliveira – PEB – 4 - Vicosa - 62 - 25/09/2014 A 25/11/2014 - 158.I, 05523089 Maria da Consolacao Lopes Pinto – PEB – 1 - Vermelho Novo - 62

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 07 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ALVARO JOSE PAIVA RIBEIRO -Masp 1423616-0. EMENTA; ACÚMULO DO CARGO ESTADUAL DE ANALISTA EDUCACIONAL COM A POSIÇÃO EFETIVA DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA PELO MUNICÍPIO DE VARGINHA-MG.VACÂNCIA DE CARGO DECORRENTE DE POSSE EM CARGO INACUMULÁVEL DECLARAÇÃO PELO MUNICÍPIO. ACÚMULO DE CARGOS INEXISTENTE. REGULARIZAÇÃO DE SITUAÇÃO FUNCIONAL. ARQUIVAMENTO. 06 1142442 - 1 Superintendência Central de Sa�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Superintendente Central de Administração de Pessoal Gabriela Câmara Campos Bernardes Siqueira Retificação de Título Declaratório: (da publicação do “MG” de 09 de setembro de 2015) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Valéri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Campos – PEB – 1 - Belo Horizonte - 32 - 17/05/2014 A 17/06/2014 158.I, 11210408 Priscila Ferreira Campos – PEB – 2 - Belo Horizonte - 32 - 17/05/2014 A 17/06/2014 - 158.I, 11247855 Ailsa Alves Ferreira de Oliveira – PEB – 2 - Belo Horizonte - 8 - 23/05/2014 A 30/05/2014 - 158.I, 11332764 Priscilla Fatima Pereira Rodrigues – PEB – 3 - Vespasiano - 2 - 16/05/2014 A 17/05/2014 - 158.I, 11511144 Jane Souza Porto Cristalino – PEB – 1