Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 1018 se as partes para a audiência supra citada, com as seguintes advertências: A) A ausência da(s) parte autora(s) acarretará a extinção do processo e o pagamento das custas processuais, de no mínimo 05 UFESPs; B) A falta da parte(s) requerida(a) implicará revelia, ou seja, confissão, quanto à matér

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1584 892 julgado, para que o Oficial competente proceda ao seu cumprimento, podendo, se aplicável, nesta ser exarado o respeitável ‘CUMPRA-SE’ do Excelentíssimo Senhor Juiz Corregedor Permanente. Desde já, autorizo a extração de cópias e a expedição de carta de sentença, se o caso. 4. Sem custas, por fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1519 1343 andamento do feito, deixando escoar seu prazo sem manifestação. N]ao trouxe aos autos a atual localização do executado. Ao contrário do que dispõe o § 4º do art. 53 da Lei 9.099/95 que trata da execução de título extrajudicial quanto a não localização do devedor ou de bens passíveis de penho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1476 829 FLAVIO HENRIQUE DA SILVA (OAB 280551/SP) Processo 0014107-94.2009.8.26.0079 (089.01.2009.014107) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Justiça Pública - Adriano de Oliveira - 1. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público, para apresentar o rol de testemunhas que irão depor em Plen�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1097 1698 nos autos do processo em epígrafe, propôs ação declaratória c.c. indenização por danos morais em face de CLARO S/A. Em resumo, sustentou que era titular de um plano de internet móvel fornecido pela requerida. Relatou que, no mês de setembro de 2010, recebeu uma fatura com valor acima do esperado, razã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 834 1069 lo soltar das vítimas, ele foi contido até a chegada dos policiais. Disse acreditar que ele estava drogado. Ela e a vítima ficaram com lesões. Reconheceu o réu como sendo o autor dos fatos (fl. 150 mídia).A testemunha Floriano Correa Miguel disse que escutou o barulho de aceleração do veículo e uma gr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2801 1907 Processo 1002699-40.2019.8.26.0079 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Edivaldo Bergamo - - Marcos Roberto Bergamo - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2661 termos do artigo 85 do CPC, ressalvada gratuidade judiciária. Arbitro honorários ao(s) patrono(s) dativo(s) da(s) parte(s), pelo convênio de assistência judiciária gratuita celebrado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção São Paulo, no valor máxim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2706 10 (dez) dias, indicar bens à penhora ou novo endereço, se o caso. Ciente a parte exequente que, no silêncio ou não havendo êxito nas medidas constritivas, o feito será extinto, nos termos do art. 53, § 4º da Lei 9.099/95, aplicado por analogia. Anoto que para regular levantamento de eventuais valore

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1608 o cumprimento do ato (neste caso, a parte deverá comparecer munida de comprovante de vacinação contra a COVID-19 ou de relatório médico justificando o óbice à imunização Portaria n. 9.998/2021 - TJSP). No dia designado para a realização da audiência, o(a) autor(a) do fato e o(a) advogado(a), se o