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Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1995 1488 mês de setembro. Informe a requerente o valor unitário do medicamento objeto dos autos. Int. - ADV: WAGNER MANZATTO DE CASTRO (OAB 108111/SP), GUSTAVO MACLUF PAVIOTTI (OAB 253299/SP) Processo 1021892-72.2015.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Marinete Maria da Silva FAZENDA
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2015 1821 GUSTAVO FRONER MINATEL (OAB 210198/SP) Processo 1019766-83.2014.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Obrigações - ABADIA FERREIRA DOS SANTOS - - MARCO ANTONIO DE SOUZA e outros - detran sp - - PRO AUTO - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Deixo de condenar os requerentes nos ônus da sucumbência, po
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2016 2024 Carvalho - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAV�
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1999 1369 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: MECÂNICA INDUSTRIAL CENTRO LTDA - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Nelson Lacerda da Silva (O
Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2023 1436 pessoalmente, se o caso, para que, em 15 (quinze) dias, efetue o pagamento da quantia discriminada pela parte exequente às fls. 01 (R$ 3.079,51 - julho/2015). 2.Decorrido o prazo e certificado o não pagamento, aguarde-se a apresentação de nova memória discriminada e atualizada do débito, com as observaç
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2025 1458 Banco Itaú S/A - Irmãos Lage Com.csta.alim.ltda e outros - Vistos. Esclareça o exequente, se com o petitório de fls. 146 está desistindo do pedido anterior (fls. 143), em 10 (dez) dias e tornem conclusos. Intime-se. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP) Processo 0065316-89.2012.8.26.0114 (114
Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2027 1537 importa reconhecer a necessidade desta ação e, portanto, o interesse de agir do autor. Sobre a ação de dissolução parcial e apuração de haveres, não há coincidência de objetos, a presente exige a verificação do que deve a ré Tecnometal, por força do contrato de compra e venda de cotas sociais e
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1574 1118 Processo 4023350-44.2013.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Base de Cálculo - INTERCEMENT BRASIL S/A - Prefeitura Municipal de Campinas - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para confirmar a antecipação de tutela inicialmente deferida e para condenar a Fazenda à restituição dos valores pagos a ma
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2025 1754 Nº 0002339-05.2014.8.26.0498 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Bonito - Apelante: Aparecida Perez Maniá (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Dourado - Magistrado(a) José Luiz Gavião de Almeida - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURS
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1587 1406 162676/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO HERIVELTO ARAUJO GODOY ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LILIAN BELLUCCI GERVASIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0041/2014 Processo 1000787-73.2014.8.26.0114 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BAN