Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 ADVOGADO 4184 DANIEL TORRES PESSOA(OAB: 92524/MG) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - MONIQUE VIVIAN FERNANDES JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL 35ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO D

Judiciário ● 22/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1839/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 5151 (vinte mil reais), deixo de intimar a União. As verbas que o Órgão Competente arrecada em favor de terceiros, notadamente entidades do chamado sistema "S" (verbi gratia Sesi, Senai, Sesc e Senac) não se configuram em contribuições sociais, como tal definidas no art.195 da CF. Portanto à luz do inciso VIII, do artigo 114 da Carta Magna, não compete à Justiça do

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) AGRAVADO Ciente. ADVOGADO Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do 25133 MARIA APARECIDA DIAS(OAB: 150571/SP) LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL JOSE HENRIQUE CANCADO GONC

Judiciário ● 21/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2920/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO OSMAR REIS LIMA JUNIOR(OAB: 94418/MG) SIMONE DE FATIMA MORAES MARTINI PERITO 3911 Em 21 de Fevereiro de 2020. Intimado(s)/Citado(s): - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) Notificação Processo Nº ATOrd-0010409-14.2019.5.03.0017 AUTOR GUILHERME HENRIQUE RIBEIRO ADVOGADO BRUNO RAFAEL DE CASTRO BRAGA(OAB: 165759/MG) RÉU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRE

Judiciário ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2207/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 509 Notificação Processo Nº RTOrd-0010470-23.2015.5.15.0099 AUTOR GUILHERME HENRIQUE RIBEIRO ADVOGADO VANESSA CRISTIANE TOMBOLATO GONÇALVES(OAB: 275810/SP) RÉU THF PLANEJAMENTO E MARKETING LTDA ADVOGADO MAURO CESAR DE CAMPOS(OAB: 134985/SP) RÉU THIAGO SCALQUO CIA ADVOGADO MAURO CESAR DE CAMPOS(OAB: 134985/SP) RÉU VALDILENE TEIXEIRA TUNUSSI CIA AUTOR: GUILHERME HENRIQUE

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 2076 Na audiência, não havendo acordo, será recebida a defesa e documentos. OBSERVAÇÃO: O(a) advogado(a), ao requerer sua habilitação aos (Art. 1º, §2º, III, "a" da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de 2006) Notificação autos, DEVERÁ observar as normas constantes da RESOLUÇÃO CSJT Nº 185, DE 24/03/2017, principalmente: "A habilitação nos autos eletrônico

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Processo Nº RTOrd-0002156-18.2011.5.03.0017 AUTOR DIOGO TADEU MARTINS BIE ADVOGADO MARIA NILZA PIRES(OAB: 29079/MG) RÉU ESTEVAO MELO SOUSA RÉU SUDOESTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ADVOGADO FERNANDO JOSE DE OLIVEIRA(OAB: 35716/MG) RÉU LUIZ ROBERTO GIORGINI 4041 Processo Nº RTOrd-0010409-14.2019.5.03.0017 AUTOR GUILHERME HENRIQUE R

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região SINDICATO DOS TRAB. INDS. MET. MEC. E DE MAT. ELETRICO DE SOROCABA E REGIAO IMAR EDUARDO RODRIGUES(OAB: 106008/SP) ERIKA MENDES DE OLIVEIRA(OAB: 165450-A/SP) ASSOCIACAO DOS MET.APOSENTADOS DE SOROCABA E REGIAO LUCIA HELENA DO AMARAL BALDY(OAB: 46690/SP) ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO 9113 DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIACAO D

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 ADVOGADO 13695 RAFAEL BICCA MACHADO(OAB: 354406/SP) Fernando Lorente Zanettini Posto isto, nos termos e limites da fundamentação: PERITO A) REJEITO AS PRELIMINARES; Intimado(s)/Citado(s): B) AFASTO a prescrição; - BEMIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA. C) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados por GUILHERME HENRIQUE RIBEIRO SILVA, pa

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 2676 GOIANIA, 22 de Novembro de 2018. ADVOGADO(A/S) DO(A/S) RECLAMANTE Fica o(a/s) reclamante(s) intimado(a/s) do seguinte: (Art. 1º, §2º, III, "a" da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de 2006) Notificação Processo Nº RTOrd-0001417-80.2010.5.18.0011 AUTOR LUCIANO FREITAS DA COSTA ADVOGADO LUCIENNE VINHAL(OAB: 10727/GO) RÉU GUILHERME HENRIQUE RIBEIRO DA COSTA OLIVEI