Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3163 ADVOGADO FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA(OAB: 108211/MG) ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO(OAB: 119894/MG) TIM CELULAR S.A. ANTONIO RODRIGO SANT ANA(OAB: 234190/SP) RÉU BELO HORIZONTE/MG, 18 de maio de 2020. ADVOGADO LUCIANA JACOB MONTEIRO DE CASTRO RÉU ADVOGADO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº Notif-0010

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4944565/2016 182316/2016 30 Dias Rhaine Batista Vieira 2071183092 4940991/2016 179684/2015 30 Dias Ademir Avelino Chaves De Almeida 2435076980 4949425/2016 184710/2016 30 Dias Diego Maximilhiam Pereira Melgaco 3079155419 4939441/2016 180101/2016 30 Dias Ledimarcio Luiz Gonzaga 1478860470 4949480/2016 184673/2016 30 Dias Marcos Souza Breta 4350186240 4927050/2016 183805/2016 30 Dias Fernan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Maio de 2014 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HGY-4286 AA04748283 663-71 Fabricio Goncalves Do Nascimento HJS-6505 AA04550542 501-00 Fabricio Izidoro Pires 127,69 KIL-9553 AA04258566 518-51 Fabricio Muniz Jorge GSF-6126 0001207841 692-00 Fabricio Piteri Rodrigues GQT-1616 AA04021294 554-14 Fabricio Santana Oliveira Santos GNR-3600 0001204407 692-00 Fabricio Sousa Lima Prado KNP-8414 AA05748498 548-70 Fagner Dalton De Oliv ferreira HNJ-1271 AA05682021 501-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RESUMO DO CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO Nº 1910003049 PROCESSO SEI Nº 1190.01.0021366/2021-05 Partes: EMG/SEF e MUNICÍPIO DE SANTANA DO PARAÍSO. Objeto: Estabelecimento de bases de cooperação administrativo-fiscal entre o ESTADO e o MUNICÍPIO, visando à integração de esforços e atividades entre os governos estadual e municipal, a fim de se obterem maiores e melhores resultados com menores custos para ambos os Convenentes. Vigência: 60 (sessenta)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º Recolher o documento de habilitação do (a) condutor (a), como medida administrativa prevista no inciso III do artigo 269 do CTB, para cumprimento da penalidade descrita no artigo anterior; Art. 3º Determinar que seja feita a detração no prazo de suspensão, do período de recolhimento anterior a esta, em caso de ter sido feita restituição provisória do documento de habilitação, conforme previsto na Portaria nº. 65.613 de 4 de mar�