Caderno único ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2019 Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de julho de 2019 2018 08 1 000452-7 J.J. COSTA CARVALHO FRANCISCO ORLEANDO DE SOUSA OLIVEIRA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO PARANOÁ - 2018081

Caderno único ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2019 Origem Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de julho de 2019 1ª VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE PLANALTINA E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL 20160510067932 - Ação Penal - Procedimento Sumário, IP 489/2016. PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. 1. Ausente a contradição apontada no acórdão embargado, que dirimiu com suficiente clareza e coe

Caderno único ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de abril de 2019 Tipo: Relator(a): Recorrente(s): Advogado(s): Recorrido(s): Aleatória GEORGE LOPES LEITE ALESSANDRO MOREIRA SALES DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): APR-Apelação Criminal 2018 09 1 009274-9 Aleatória CARLOS PIRES SOARES NETO M. V. F. S. DEFENSORIA PU

Caderno único ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2019 Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de maio de 2019 2017 08 1 005187-0 APR - 0005061-50.2017.8.07.0008 FRANCINALDO DE SOUZA CARVALHO DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO

Caderno único ● 16/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2015 20030810028825 20030810000537 20040810017418 20040810025663 20040810031139 20030810036314 20040810016134 20040810038109 20040810008452 20030810033894 20030810051503 20030810049436 20040810046650 20030810046330 20030810044125 20050810046127 20020810047996 20050810024185 20050810023953 20040810068989 20000810021844 20040810019899 20040810067527 20050810058527 19990810007620 20040810055795 20040810055795 20040810075893 20050810029359 20040810057487 20040810079308 20040810032414

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 02 de Agosto de 2016 Diário do Executivo 12209409 11068236 12194783 12212338 12210514 11717477 11324522 12204368 10843969 11485265 11501889 10792869 12226403 11286390 12217816 12232377 12214201 9811654 12212379 10790863 11071982 12209664 12206140 12207288 12210589 11196870 12194221 12226346 11225299 11190774 12217493 11324563 11414802 12215026 10924280 11338845 10922417 11324696 11032539 11338886 11161379 10781540 12192605 11249992 11339033 12209615 11225372 11059367 107796

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 10 de Março de 2015 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio de Nanuque para o Presídio de Águas Formosas: Adalberto P. C. Costa-228947 Fernando da S.Matos-582741 Marcos J.dos Santos-582270 Marcos Nogueira de Sá-588123 Thales A.M.de Oliveira-58271 Nanuque Nanuque Nanuque Nanuque Nanuque Ratificar a transferência doPresídio de Almenarapara oCentro de Remanejamento do Sistema Prisional Centro-Sul: Fortunata de O. Ruas-335644 Almenara Ratificar a tra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Diário do Executivo 11485265 12226403 11286390 12217816 12232377 12212379 11071982 12206140 12207288 12210589 11196870 12226346 11225299 11190774 12217493 12215026 11161379 10781540 11339033 12209615 11225372 11059367 11279965 12213054 12214276 10793891 12210613 12210100 12230926 10777183 10795870 10832558 11541232 11208733 11332434 11567864 12214243 12229985 12230850 11762556 12230157 10789725 10791820 11013612 10836609 12219085 12214961 12211207 12216610

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 Diário do Executivo 1084112-0 1223059-5 1221040-7 1103331-3 1220856-7 1195529-1 1221045-6 1226828-0 1221761-8 1221478-9 1214230-3 1221014-2 1082367-2 1221338-5 1223675-8 1124443-1 1221266-8 1161896-4 1226577-3 1220954-0 1221966-3 1220822-9 1220508-4 1156822-7 1195060-7 1078148-2 1176211-9 1226085-7 1157221-1 1157318-5 1221351-8 1221766-7 1220775-9 1225015-5 1083203-8 1129217-4 1056790-7 1221059-7 1221314-6 1220439-2 1077912-2 1221417-7 1226719-1 122301

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Diário do Executivo 1221003/5 1221938/2 1221293/2 1221742/8 1372724/3 1221231/2 1221857/4 1116172/6 1105289/1 1220941/7 1220873/2 1109957/9 1372522/1 1222956/3 1121179/4 1078319/9 1280033/0 1161306/4 1080069/6 1221648/7 1125931/4 1219370/2 1297000/0 1156810/2 1390520/3 1220852/6 1221094/4 1133918/1 1221575/2 1132606/3 1269013/7 1390745/6 1221704/8 1084112/0 1223059/5 1224356/4 1221040/7 1103331/3 1274167/4 1195529/1 1158610/4 1150715/9 1221045/6 1221761/8