Caderno único ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de outubro de 2018 SEGUROS GERAIS RÉU: RAFAEL RODRIGUES LINHARES, SUZANA LUCIA DANTAS SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo sem manifestação da parte RÉ SUZANA LUCIA DANTAS SILVA quanto à determinação de ID 20058052 . Certifico, que conferi o cadastramento no sistema quanto ao advogado e CPF da PRIMEIRA REQUERIDA. Fica a parte AUTORA intimada apresentar réplica à contestação de ID 21796046

Caderno único ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Nao Consta Advogado. T: EDILEUSA DE SOUZA AZEVEDO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ANANIAS DA SILVA AZEVEDO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: EDILSA RIBEIRO DE SOUZA PONTIROLLI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ELIEL PONTIROLLI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do proc

Caderno único ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2019 Processo Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de março de 2019 0723338-60.2018.8.07.0001 136 APELAÇÃO (198) HECTOR VALVERDE SANTANA BANCO NACIONAL S A EM LIQUIDACAO MARIA DAS GRACAS PEREIRA AGUIAR Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo ANA LIGIA RIBEIRO DE MENDONCA - DF0033589S CLESIVAL MATOS DA SILVA - DF0025623A ITAU UNIBANCO S.A. MARIA DAS GRACAS PEREIRA AGUIAR BANCO NACIONAL S A EM LIQUIDACAO Advog

Caderno único ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2019 Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogad

Caderno único ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 241/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de dezembro de 2018 expropriação do bem para satisfação do débito condominial, a necessidade de se resguardar, do produto da alienação a quota-parte que pertence ao cônjuge ou companheiro da executada. Dispõe, nesse sentido, o Código de Processo Civil que: "Art. 843. Tratando-se de penhora de bem indivisível, o equivalente à quota-parte do coproprietário ou do cônjuge alheio à execução recairá sobre o p

Caderno único ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de junho de 2019 Senhores Desembargadores ARNALDO CORRÊA SILVA, ALMIR ANDRADE DE FREITAS, EDUARDO HENRIQUE ROSAS, Presente a Ilustre Representante do Ministério Público, Drª. Juliana Poggiali Gasparoni e Oliveira, no julgamento das Apelações Criminais. Presente os alunos da UNIP, Tamires Duarte Pinto, mat, B923IA-7, Antônio Weverson Gomes dos Santos, mat. C479FC-8, Wesley Guimarães Cunha, mat C230FG-2, Layanne Nasc

Caderno único ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de agosto de 2018 DIEGO JAYME NUNES GUIMARAES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739848-85.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ERIVALDO FERREIRA DA SILVA, LUCAS SILVA DE OLIVEIRA EXECUTADO: JOSE JOYSCELENO FURTADO FREIRE, SUZANA FERREIRA DE CARVALHO DESPACHO Intime-se o

Caderno único ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de outubro de 2018 Em consulta ao sistema e-RIDF foram encontrados diversos imóveis registrados em nome dos devedores, devendo o credor diligenciar perante o cartório imobiliário para identificar imóvel passível de penhora. Diga a parte credora sobre os resultados obtidos, requerendo o que de direito. BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2018 17:11:04. JOAO LUIS ZORZO Juiz de Direito CERTIDÃO N. 0027763-84.2012.8.07.000

Caderno único ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de maio de 2019 a dívida pendente de discussão judicial em outro processo (feito n. 2003.01.1.000185-7), conforme consulta realizada no sítio do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios[2]. A sentença, portanto, deve ser reformada nesse ponto para que o pedido formulado na petição inicial seja julgado improcedente, na forma do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, nego pr

Caderno único ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de maio de 2019 sido rigorosas na exigência do prequestionamento da matéria e na necessidade de os aspectos fáticos serem esclarecidos perante o Tribunal a quo, em razão da proibição de reexame de matéria de prova e interpretação de cláusula contratual; III - Recurso Especial provido. (REsp nº 1096916/PA, Rel. Ministro MASSAMI UYEDA, TERCEIRA TURMA, julgado em 18/06/2009, DJe 04/08/2009) No presente caso, verif