CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 974 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: Real Calçados e outros (3) Advogado(s): DENIS SANTOS DA COSTA (OAB:BA31210-A), DANIELA ASSIS PONCIANO (OAB:BA17126-A) DESPACHO Vistos, etc. Remetam-se os autos à Douta Procuradoria de Justiça. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Cu

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 653 É pacifico na jurisprudência do STJ que o prazo prescricional para ajuizamento da execução individual (cumprimento de sentença) do título executivo judicial fundado em ação coletiva é de 05 (cinco anos). In verbis: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL OBTIDO EM AÇÃO COLETIVA. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. 1. O prazo prescricional par

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 648 Requerente: Maria Das Gracas Peixoto Santos Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-380, Salvador-BA. DESPACHO Processo: 8108355-81.2022.8.05.0001 Classe-A

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 562 SENTENÇA Processo: 8108355-81.2022.8.05.0001 Classe-Assunto: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS PEIXOTO SANTOS REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Vistos, examinados etc. Cuidam os mencionados autos de PETIÇÃO CÍVEL (241), intentado por REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS PEIXOTO SANTOS em face do Estado da Bahia, objetivando o cumprimento sentença (execução d

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.269 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023 Ordem: 240 Processo: 8021578-30.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL Relator: PAULO ALBERTO NUNES CHENAUD Partes: BANCO BRADESCARD S.A. FERNANDA BISPO DE JESUS Advogado(s): LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) JASSILANDRO NUNES DA COSTA SANTOS JUNIOR (BA 50828) Comarca: Salvador Ordem: 241 Processo: 8035204-82.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL Relator: PAULO ALBERTO NUNES CHENAUD Partes: EDMILSO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 561 SENTENÇA Processo: 8108463-13.2022.8.05.0001 Classe-Assunto: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: EVA BENICIO DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Vistos, examinados etc. Cuidam os mencionados autos de PETIÇÃO CÍVEL (241), intentado por REQUERENTE: EVA BENICIO DOS SANTOS em face do Estado da Bahia, objetivando o cumprimento sentença (execução de título judicial

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 – 89 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ROSIMEIRE APARECIDA DA SILVA ALVES DE OLIVEIRA ROSILENE APARECIDA DE ASSIS MARISA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA SHEILA CARLA COSTA DE SOUZA EDIMARA MALTA VIEIRA ODIRLEY LISBOA BATISTA GERALDA APARECIDA DE SOUZA VIEIRA SHEILA CURTO FIGUEIREDO MARCELO PINTO COELHO MOURA PEB DV PEB PEB PEB PEB PEB PEB EEB PEB DV DII DII DIII DIV DIV DV DIV 2248 NOVA ERA ITABIRA 103152 EE JOSÉ RICARDO MARTINS FONSECA 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 3637816 8561193 3471349 13588686 3454881 3232345 9680265 10834091 3357696 3205044 4350765 8924029 5877097 3394665 3711819 6944797 3650330 3215845 3633666 3914439 2855138 3802469 3243037 8840480 3371861 9743501 3530862 10112498 09506494 8501736 5948005 3685823 3522331 6334957 8838013 04550521 3898608 3458080 8948499 13297965 8269276 6391379 5662184 9436114 8560922 9495318 5585641 3459443 3510427 3305307 3530

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 13 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 13/11/2015 - , 13643382 Marcia Maria Duarte Fernandes – ASB – 1 Vespasiano - 4 - 03/11/2015 A 06/11/2015 - , 13830641 Regiane Xavier Rosa Silva – PEB – 1 - Santa Luzia - 1 - 29/10/2015 A 29/10/2015 - , 13862073 Daniele Torres Gomes de Oliveira – PEB – 1 - Santana do Riacho - 4 - 06/10/2015 A 09/10/2015 - , 13862073 Daniele Torres Gomes de Oliveira – PEB – 2 - Santana do Riacho - 4 - 06/10/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 26 de Março de 2014 Diário do Executivo A 22/03/2014 - 158.I, 09915505 Helenice Gomes de Souza – PEB – 1 - Ipatinga - 1 - 13/02/2014 A 13/02/2014 - 158.I, 09915505 Helenice Gomes de Souza – PEB – 2 - Ipatinga - 1 - 13/02/2014 A 13/02/2014 - 158.I, 10078681 Jaqueline de Oliveira Rocha – PEB – 1 - Ipatinga - 14 - 15/03/2014 A 28/03/2014 - 158.I, 10078681 Jaqueline de Oliveira Rocha – PEB – 0 - Ipatinga - 14 - 15/03/2014 A 28/03/2014 158.I, 11608544 Natalia de