Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Apelante Procurador Apelado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1399 : Município de Maceió : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) : Victor Hart Abubakir Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0110513-65.2004.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Ape

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1558 Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelada : MARIA ALEXANDRA EUGENIA DA SILVA Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: 143 Classe do Processo: Apelação 0178139-04.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Municíp

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2191 220 III - quando for reconhecida a incompetência territorial.”. Isto posto, julgo, por sentença, EXTINTO o presente processo, sem julgamento de mérito, fazendo-o com fulcro no art. 51, III, da Lei nº 9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intim

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2265 178 CONSUMIDOR. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DESACOLHIDA. RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO DEVIDA. SENTENÇA MANTIDA. Não há falar em ilegitimidade da ré, para responder à demanda, pois intermediou a negociação, podendo-se dizer que integra a cadeia de fornecedores, sendo certo, ainda, que não se pode precisar a quem o valor

Caderno 2 - Judiciário ● 18/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2010 Fortaleza, Ano I - Edição 12 177 15) 2107-26.2010.8.06.0001/0 - INTERDIÇÃO REQUERIDO.: EDILSON ALVES ROSA REQUERENTE.: FRANCISCO ROSA.”julgado, por sentença, procedente o pedido decretando a interdição do requerido, nomeando-lhe curador o requerente, para que produza seus juridicos e legais efeitos”.- INT. DR(S). DEFENSOR PÚBLICO DR. CARLOS AUGUSTO MEDEIROS DE ANDRADE 16) 24029-60.2009.8.06.0001/0 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1580 91 PÚBLICA. INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO QUE SE OPERA COM O DESPACHO QUE ORDENA A PROPOSITURA DA AÇÃO, COM RETROAÇÃO À DATA DO AJUIZAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL. RECONHECIMENTO DE OFÍCIO DA PRESCRIÇÃO PELO MAGISTRADO. IMPOSSIBILIDADE DE SE GERAR PREJUÍZO À PARTE, EM VIRTUDE DA DEMORA EM SE EMITIR O DESPACHO ORDENANDO A CI

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1575 71 do recurso para, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento. 118, Apelação nº 0163507-70.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado: Ipaseal. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2191 221 9099/95. Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais interposta por GILVAN SOARES VIEIRA em desfavor de PORTO SEGURO CIA. DE SEGUROS GERAIS e PORTOSEG S.A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Devidamente citadas/intimadas para comparecerem à audiência de conciliação e instrução e, consequentemente

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2041 188 Procedimento OrdinárioAutor: JOSÉ ERNESTO DE SOUSA NETORéu: Banco do Brasil DECISÃOVistos, etc.Defiro o requerido às fls. 21 dos autos, determinando que o Cartório deste Juizado proceda a inclusão do processo na pauta de audiência vindoura.Após, cite-se o demandado no endereço informado e proceda a consequente inti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018 – 93 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA DIAMANTINA DIAMANTINA JANUARI