CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.104 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2654 Reu: Jose Carlos De Melo Reu: Gilberto Fernandes Lima Advogado: Leonardo Matta Pires Moscoso (OAB:BA22610) Reu: Erivaldo Alves Dos Santos Advogado: Leonardo Matta Pires Moscoso (OAB:BA22610) Reu: Raimundo Januario De Jesus Advogado: Leonardo Matta Pires Moscoso (OAB:BA22610) Reu: Adailton Bispo Dos Santos Advogado: Leonardo Matta Pires Moscoso (OAB:BA22610) Reu: Joao Ba

Seção III ● 07/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PREENDIDA. AINDA, COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE NO PROCES SO NAO CONSTA O LAUDO DE CONSTATACAO DEFINITIVA DA SUBSTANCIA ENT ORPECENTE APREENDIDA, DE MODO QUE A SUA REQUISICAO ATRASA AINDA M AIS A FINALIZACAO DA INSTRUCAO PROCESSUAL. PORTANTO, RELAXO A PRI SAO DO ACUSADO FRANCISCO CRISPIM DE OLIVEIRA, DETERMINANDO SUA IM EDIATA SOLTURA. EXPECA-SE O COMPETENTE AL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1004027-90.2020.8.26.0007 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Gilberto Fernandes Lima ADVOGADO : 382526/SP - Aparecido dos Santos Machado REQDO : Banco Bradesco S/A VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001837-60.2020.8.26.0006 CLASSE :OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNT�

Seção III ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 VITIMA : O ESTADO ACUSADO : DANILO NUNES CUNHA ADV ACUS : 31978 GO - RIVAEL ALVES BORGES DESPACHO : DE SPACHO CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE REESTRUTURACAO DA PAUTA D E AUDIENCIAS DESTA VARA CRIMINAL, REDESIGNO A AUDIENCIA DE FLS. R ETRO PARA O DIA 02 /04/2019 , AS 1 4:0 0 HORAS. INTIME-SE NOVAMEN TE AS PARTES. EXPECA-SE O NECESSARIO. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 27 D E MARCO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 1681 Stella - Agravado: Banco Bradesco S/A - Agravo de Instrumento nº 2088754-83.2020.8.26.0000 Comarca: Jundiaí 3ª Vara Cível Agravante: Ademar Stella Agravado: Banco Bradesco S/A Vistos. 1. Para evitar tumulto processual, ATRIBUO efeito suspensivo ao recurso, até o seu julgamento pela Turma Julgadora, apenas e tão somente para o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 1675 Magistrado(a) Roberto Maia - Advs: Cleusa Maria Buttow da Silva (OAB: 91275/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105 Nº 2088754-83.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agr

Seção III ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 RECEBO A DENUNCIA OFERECIDA CONTRA O (S) ACUSADO (S), CONSIDERAND O QUE ELA ESTA REVESTIDA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 41 DO C PP. CITE-SE (M) O (S) ACUSADO (S) PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME DISPOE O ARTIGO 396A DO CPP. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM A RESPOSTA, NOMEIO, PARA PROMO VER A DEFESA DO ACUSADO, A DEFENSORIA PUBLICA

Seção III ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 ARTIGO 397 DO CPP, DESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 12/04/2018, AS 14 H 00 MIN.. INTIMEM-SE. EXPECA-SE (M ) CARTA (S) PRECATORIA (S), SE NECESSARIO, COM PRAZO DE 30 (TRINT A) DIAS PARA CUMPRIMENTO. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 26 DE JUNHO DE 2 017. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 338291-52.2015.8.09.0128 AUTOS NR. : 16

Seção III ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO EM DESFAVOR DO REEDUCANDO (FLS. 91 ), OFICIE A VARA DE EXECUCOES PENAIS DO DISTRITO FEDERAL, SOLICITAND O AUTORIZACAO PARA RECAMBIAMENTO DO REEDUCANDO PARA ESTA COMARCA DE PLANALTINA, ASSINALANDO O PRAZO DE 05 ( CINCO ) DIAS PARA RESP OSTA. AUTORIZADO O RECAMBIAMENTO, OFICIEM AOS ORGAOS RESPONSAVEIS PARA QUE PROMOVAM O RECAMBIAMENTO DO APENAD

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 4/ Página 3966 Ante o exposto, e com fundamento no que prescrevem os artigos 107, inciso IV, do Código Penal, com a ressalva do disposto no artigo 28 do Código de Processo Penal, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado, em face da prescrição da pretensão punitiva estatal e, consequentemente, determino o ARQUIVAMENTO do presente feito. Ciência ao Ministério Público. Dispenso