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Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 1057 noventa e oito reais e sessenta centavos), bem como já disponibilizando as quantias devidas aos requerentes e em relação aos honorários advocatícios, DEFIRO a expedição de alvarás aos beneficiários para levantamento das quantias na forma descrita na certidão de fls. 376. O levantamento dos valor
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1228 1068 GODOY PERETTI OAB/SP 266583 - ADV ELIAS SANT’ANNA DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP 89998 - ADV LEILA DINIZ OAB/ SP 165015 - Número do Processo Origem: 646/2005 - Vara Deprecante: V. Única do Foro Distrital de Iepê 341.01.2009.000506-5/000000-000 - nº ordem 262/2009 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penho
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Sexta Turma, por unanimidade, deu provimento ao agravo de instrumento, para afastar o óbice suscitado pela autoridade administrativa e julgou prejudicados os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5030372-89.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 20 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA AGRAVANTE: GIACOMO DI RAIMO Advogado do(a) AGRAVAN
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 929 931 Processo nº. 338.01.2003.005297-4/000000-001 - Controle nº. 524/2003-A - Partes: Justiça Pública X ALEXANDRE VIEIRA DA SILVA - Fls. 459: Retro: Ciente. Para o prosseguimento do feito, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 18 de Agosto p.f., às 15:30 horas. Intime-se a testemunha de defesa e
A ANATEL, exequente, ora agravante, afirma a inadmissibilidade de instauração prévia do IDPJ. Requer, a final, a atribuição do efeito suspensivo. É uma síntese do necessário. Hipótese de cabimento do agravo de instrumento: artigo 1.015, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Na sessão de julgamento realizada em 8 de fevereiro de 2017, o Órgão Especial desta Corte admitiu a instauração de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas acerca da questão do cabimento
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1218 518 do Estado de São Paulo - Com os dados de fls. 158 intime-se a Fazenda do Estado para resposta. Int. São Paulo, 26 de março de 2012. Ricardo Feitosa Relator - Magistrado(a) Ricardo Feitosa - Advs: Paulo Augusto Greco (OAB: 119729/SP) - Larissa de Abreu D´orsi (OAB: 118743/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Processame
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1853 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ZANDER BARBOSA DALCIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALDO FLORENCIO PEREIRA FILHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0550/2019 Processo 0001637-84.2010.8.26.0341 (341.01.2010.001637) - Ação Civil Pública Cível - Improbidade Administrativa
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1853 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ZANDER BARBOSA DALCIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALDO FLORENCIO PEREIRA FILHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0550/2019 Processo 0001637-84.2010.8.26.0341 (341.01.2010.001637) - Ação Civil Pública Cível - Improbidade Administrativa
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1179 1139 REQUERENDO QUESITOS DAS PARTES E DOCUMENTOS PERTINENTES À PERÍCIA NO PRAZO DE 10 DIAS. - ADV ARI BARBOSA OAB/SP 70641 - ADV JOSE CARLOS FARIA OAB/SP 87181 - ADV IARA ALVES DO AMARAL OAB/SP 214331 ADV RICARDO DOS SANTOS BARBOSA OAB/SP 201114 - ADV ADILSON MARQUES OAB/SP 115980 - ADV JULIO CESAR LOUREIRO OAB/SP 12
Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 1595 Embargdo: Marcos Gouvea Santana - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 25 de novembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ferreira Rodrigues - Advs: Lidia Maria Machado Dias Faro (OAB: 114362/SP) - Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP) - Fernando Jose Figueired