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São Paulo, 03 de abril de 2014. HÉLIO NOGUEIRA Juiz Federal Convocado 00012 HABEAS CORPUS Nº 0007833-59.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.007833-2/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO CO-REU No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Convocado HÉLIO NOGUEIRA DENILSON SANTANA GERSON JOSE SANTANA ADRIANO HENRIQUE SANTOS reu preso SP195513 DENILSON SANTANA e outro JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE BAURU - 8ª SSJ - SP SILAS DONATO BORANELI 00050799020134036108 3 Vr BAURU/SP DECISÃO Vistos. Trata-se
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 405 1603 - Certifico e dou fé que, através da presente, nos termos do art. 162, § 4ºdo CPC, intimo o exeqüente a manifestar-se sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, constante de fl. 197 no prazo de 5 dias. Decorrido o prazo e verificado o silêncio, os autos serão arquivados até ulterior provocação das partes.
Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 23 CARTÓRIO: Intimação do(a) Advogado(a) do autor(a) para, no prazo de 10 (dez) dias, tomar ciência e se manifestar sobre a devolução da carta precatória cumprida negativa. - ADV: MARIO NOGUEIRA BERNARDO MARTINS (OAB 329100/SP) Processo 1000156-65.2020.8.26.0035 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheq
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 75 à norma ABNT-NBR-9050. Com efeito, a NBR9050 divide a calçada em três faixas de uso. A faixa de serviço (que serve para acomodar o mobiliário, os canteiros, as árvores e os postes de iluminação ou sinalização), em relação a qual recomenda-se ser de 0,70 m; a faixa livre ou passeio (que se destina
86 – sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Teresa Pinheiro Cavalcante – MASP: 371.625-5 – PEBIIE adm02 – referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/12/15. – Limeira do Oeste – EE. Izoldino Soares de Freitas – Célio Júnior de Paula – MASP: 602.258-6 – PEBII I adm02 – referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 09/12/15. – Uberaba – EE. Profª Corina de Oliveira – Adriana Cristina Fernandes Vaz Lemos Armada – MASP: 819.027
terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nº 70/2012, do servidor:, leia-se: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI nº. 4876, ficando, po
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo com direito à remuneração integral; Varginha, Conservatório Estadual de Musica Maestro Marciliano Braga, MaSP 735.661-1, Lívia Cristina Braga de Sousa, a partir de 16/12/15, referente ao PEB I A, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h/a; Varginha, E.E. Dr. Wladimir de Rezende Pinto, MaSP 333.64
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 17/05/2014, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Amisso Ribeiro, MASP 1.013.566-3, CPF 139.755.106-25, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código