Publicações Judiciais I ● 12/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, a questão relativa à aplicação da Lei n. 11.960/2009, no que se refere à correção monetária, não comporta mais discussão, cabendo apenas o cumprimento da decisão exarada pelo Supremo Tribunal Federal em sede de repercussão geral. Nesse cenário, sobre os valores em atraso incidirá correção monetária em conformidade com os critérios legais compendiados no Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, observadas as teses fixadas no julgament

Judiciário ● 28/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1802/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2080 Osasco/SP - CEP.06086-070 Processo Judicial Eletrônico - PJe-JT 1002037-85.2015.5.02.0386 Despacho Advogado(s) do reclamante: ELIAS NASCIMENTO DOS SANTOS Por motivo de readequação da pauta, fica redesignada sua audiência para o dia 02/12/2015 às 11:30 horas, restando mantidas as determinações anteriores. RECLAMANTE: GERONIMO DE SOUZA SILVA Osasco, 27 de agost

Publicações Judiciais I ● 04/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Paulo Fontes, Coordenador do Gabinete da Conciliação, promovo a intimação da parte contrária para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, tendo em vista a juntada de proposta de acordo por parte do INSS em preliminar ao recurso interposto. São Paulo, 2 de setembro de 2019. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5406266-37.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. Conciliação APELANTE: INS

Judiciário ● 16/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1474/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Notificação documentos apresentados pelo reclamante, onde esse informa que Processo Nº 0000231-67.2011.5.03.0152 percebeu a quantia de R$ 26.496,16, referente a levantamento de depósitos recursais. Processo Nº 00231/2011-152-03-00.5 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO 3ª Vara do Trabalho de Uberaba Edital Edital Processo Nº 0001665-57.2012.5.03.0152 RECLAMANTE Genivaldo Gui

Judiciário ● 11/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1454/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 936 Notificação Intime-se o reclamante para manifestar sobre a petição do perito de fls. 234 em 05 dias. Notificação Processo Nº 0000298-95.2012.5.03.0152 RECLAMANTE Geronimo de Souza Silva Advogado Emerson Jose dos Santos(OAB: 117603MG) RECLAMADO S.a Usina Coruripe Acucar e Alcool Advogado Renata Boaventura Correa(OAB: 092456MG) Processo Nº 0000770-62.2013.5.03.0152 R

Publicações Judiciais I ● 23/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 22 de outubro de 2019 Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Recursos - DARE AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5014506-41.2018.4.03.0000 AGRAVANTE: VALMIR APARECIDO ALMEIDA GRAMA Advogados do(a) AGRAVANTE: CRISTIANO ALEX MAR

Judiciário ● 09/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1490/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Junho de 2014 RECLAMADO Advogado Advogado RECLAMADO Advogado Caixa Economica Federal Fernando Roosevelt Freitas de Carvalho(OAB: 092618MG) Marcus Vinicius Fernandes(OAB: 059794MG) Fundacao dos Economiarios Federais Funcef Luciana Nunes Gouvea(OAB: 077575MG) Advogado 956 Leticia Ribeiro Macedo Moura(OAB: 128180MG) Homologo os cálculos elaborados pelo SLJ, às fls. 185/187, para que produz

Judiciário ● 05/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1530/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Agosto de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 876 partes deverão comparecer para prestar seu depoimento pessoal, sob pena de confissão quanto à matéria fática. Intimem-se as intimem-se as partes para manifestarem-se sobre o laudo pericial testemunhas de fls. 109. juntado às fls. 642/664, no prazo sucessivo de 05 dias, iniciandose pelo(a) Reclamante no dia 07/08/2014 e o Reclamado(a) no dia Notificação Processo

Judiciário ● 12/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1432/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Março de 2014 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Advogado Advogado Recorrido(s) Advogado 26a. Vara do Trab.de Belo Horizonte Des. Jales Valadao Cardoso Telemar Norte Leste S.A. Welington Monte Carlo Carvalhaes Filho(OAB: MG 59383) Contax S.A. Leticia Maria Ferreira Quintao(OAB: MG 121605) Marcos Caldas Martins Chagas(OAB: MG 56526) Adriana Oliveira da Silva Renato Fonsec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 407 618 990.08.111074-1 - Apelação Criminal com Revisão - Osasco - Relator Almeida Braga - Revisor Antonio Luiz Pires Neto Apelante: Wellington da Silva Nogueira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Renato Martins Goncalves (OAB: 57063/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 88) 990.08.112789-0 - Apelação Cri