Judiciário ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1581 crédito (art. 12-A, da Lei nº 7.713/88 e art. 2º, II e § 1º, da IN nº Submetidos a julgamento, aos 03 de maio de 2017, os pedidos 1.127/2011, da Receita Federal do Brasil), sob pena de ofício à formulados por GERALDO NUNES BARBALHO em desfavor de DRRF. PROSSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES Declaro, para os fins do art. 832, §3º, da CLT, que, das p

Judiciário ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 ADVOGADO ZEILEICE AYALA DE OLIVEIRA LOPES(OAB: 90477/MG) OPPLY PRODUTOS E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA - EPP DANIEL SOARES MARTINS(OAB: 68206/MG) RÉU ADVOGADO 820 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - DANIELA VAZ BERNARDINI - OPPLY PRODUTOS E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA EPP TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3a REGIÃO REMETENTE: CEJUSC

Judiciário ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 ADVOGADO Valéria Ramos Esteves de Oliveira(OAB: 46178/MG) BANCO ITAUCARD S.A. Valéria Ramos Esteves de Oliveira(OAB: 46178/MG) FINANCEIRA ITAU CBD S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Valéria Ramos Esteves de Oliveira(OAB: 46178/MG) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 1947 Após, aguarde-se a audiência. BELO HORIZONTE, 17 de Julho de 2017. ERICA APARECIDA PIRES BESSA Jui

Judiciário ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 BELO HORIZONTE, 22 de Setembro de 2017. 1099 remessa dos autos à Central de Conciliação de 1º Grau. Cientifique-se o i. perito. ERICA APARECIDA PIRES BESSA Cientifiquem-se as partes. Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho BELO HORIZONTE, 25 de Setembro de 2017. Processo Nº RTOrd-0010443-81.2017.5.03.0009 AUTOR GILBERTO FRANCISCO DE PAULA ADVOGADO LUIZ ALBER

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 683 despacho. partes deverão observar as disposições da Instrução Normativa ASPC RFB nº 1127, de 07 de fevereiro de 2011 (alterada pela Instrução BELO HORIZONTE, 18 de Maio de 2017. Normativa RFB nº 1.145, de 5 de abril de 2011), que disciplina a NOVA REGRA instituída pelo art. 12-A da Lei 7.713/88, incluído ERICA APARECIDA PIRES BESSA pela Lei 12.350, de 20 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 7° - Ficam revogadas: REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL ATO – 016/2017 CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 06 meses, aos servidores relacionados: MASP: 1196022-6, MARILENE SILVA COSTA, em prorrogação. Belo Horizonte, 19 de outubro de 2017. FRANCISCO KUPIDLOWSKI Se