Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 0378637-3 VANDER JOSE DA SILVA ASP, II/J, por 1mês(es), referente(s) ao(s)3° quinq., de exercício, a partir de 01/12/2017. MASP 1078885-9 VANDERLEI APARECIDO DE PAULO ASEDS, II/A, por 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de 04/11/2017. MASP 1100282-1 VANESSA SEIDENSTUCKER ASP, I/D, por 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de 04/12/2017. MASP 1140705-3 VANESSA TEODORO SILVA ALVES ASP, II/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2128 1321 Nº 0042129-42.2014.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apte/Apdo: Amanda Lopes Feitoza - Apte/Apdo: Sandro Lopez Garcia - Apelado: Fabio Castro Costa - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Com vista ao Dr. Eduardo Ferrari Geraldes (OAB/SP 215741), para, apresentar as Razões Recursais, no praz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Março de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/04/2003, ao servidor: Masp 0383238-3, Marcelo Arinos Drummond Junior, por 03 meses, referente ao 4° quinquênio, a partir de 21/03/2018. 21 1074755 - 1 Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

9ª VARA CRIMINAL JUIZ FEDERAL DR. HÉLIO EGYDIO DE MATOS NOGUEIRA JUIZ FEDERAL TITULAR DA 9ª VARA CRIMINAL Belª SUZELANE VICENTE DA MOTA DIRETORA DE SECRETARIA Expediente Nº 5739 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0005489-94.2011.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X MARCIOIR SILVEIRA TEIXEIRA(SP256582 - FRANCISCO CARLOS DA SILVA E SP358080 - GUSTAVO HENRIQUE MOSCAN DA SILVA) X HARLEY DE PAULO SILVA(MG049378 HERMES VILCHEZ GUERRERO E MG112439 - GERALDO AUGUSTO NAVES BERNARDES MAGALHAES E MG096241 E

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 2105 INQUERITO POLICIAL 0008158-13.2017.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X JUCIELMO DE OLIVEIRA(SP130141 - ANDRE LUIZ NEGRAO T BEZERRA) X RODRIGO SOARES DE OLIVEIRA Recebo o Recurso em Sentido Estrito tempestivamente interposto pelo Ministério Público Federal, acompanhado das razões recursais.Expeça-se o necessário à intimação pessoal do denunciado Rodrigo Soares de Oliveira acerca do inteiro teor da sentença recorrida, bem como das razões do recurso oferecidas pelo Ministéri

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 2105 INQUERITO POLICIAL 0008158-13.2017.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X JUCIELMO DE OLIVEIRA(SP130141 - ANDRE LUIZ NEGRAO T BEZERRA) X RODRIGO SOARES DE OLIVEIRA Recebo o Recurso em Sentido Estrito tempestivamente interposto pelo Ministério Público Federal, acompanhado das razões recursais.Expeça-se o necessário à intimação pessoal do denunciado Rodrigo Soares de Oliveira acerca do inteiro teor da sentença recorrida, bem como das razões do recurso oferecidas pelo Ministéri

Caderno único ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de março de 2016 14h00 (quatorze horas), nos termos do art. 118, § 2º da Lei nº 7.210/84, para o sentenciado LEONARDO RABELO DE OLIVEIRA , filho de Lucio Carlos de Oliveira e Rosana Maria Rabelo de Oliveira. N° 01810737320098070015 - Execução da Pena - R: FÁBIO FERNANDES DOS SANTOS. Adv(s).: DF29324 - FRANCISCO SIMAO DE ARAUJO. Outros - Certifico e dou fé que, de ordem, foi designada audiência de justificação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2385 1183 Nº 2006986-43.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Americana - Paciente: César Augusto Leandro Barreira - Impetrante: Pedro Renato Lucio Marcelino - Impetrante: Bruno Felipe Bachelli - Remeta

Caderno único ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017 Num Processo: Tipo: Relator(a): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): Advogado(s): 2016 13 1 001139-5 Aleatória GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA ELITA DA SILVA ALMIR COELHO ALVES (DF032267) e outro(s) GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (DF025136) e outro(s) Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): ,: Requerente(s): Advogado(s): Requerido(s): RVC-Revisão Criminal 2017 00 2 00313

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 5831 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000022-61.2016.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X REGINALDO PEREIRA LUNA(SP051448 - DENIVALDO BARNI E SP235518 - DENIVALDO BARNI JUNIOR) Vistos.Fls.121/122: Trata-se de pedido formulado pelo acusado REGINALDO PEREIRA LUNA, a fim de que este Juízo o autorize a exercer atividade laborativa no período noturno, haja vista que foi concedida liberdade provisória ao acusado, mediante recolhimento domiciliar noturno, entre outras condições (fls.52/