Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 55 – 92 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 24 de Março de 2015 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais - 07/11/2022 A 05/01/2023 - 158.I, 12912903 Hissa Nahim Maksud Junior – PEB – 3 - Santa Luzia - 3 - 01/06/2022 A 03/06/2022 - 158.I, 12912903 Hissa Nahim Maksud Junior – PEB – 4 - Santa Luzia - 3 01/06/2022 A 03/06/2022 - 158.I, 13001177 Nanci de Oliveira Machado Zaremba – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 3 - 09/11/2022 A 11/11/2022 - 158.I, 13001177 Nanci de Oliveira Machado Zaremba – PEB – 3 Ribeirao das

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1441/2022 REGIONAL : Caratinga Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 14517601 Marina da Conceicao Heleno – PEB – 1 - Caratinga - 2 - 13/02/2022 A 14/02/2022 - 158.I, 14517601 Marina da Conceicao Heleno – PEB – 1 - Carating

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 02 de Agosto de 2016 Diário do Executivo 12209409 11068236 12194783 12212338 12210514 11717477 11324522 12204368 10843969 11485265 11501889 10792869 12226403 11286390 12217816 12232377 12214201 9811654 12212379 10790863 11071982 12209664 12206140 12207288 12210589 11196870 12194221 12226346 11225299 11190774 12217493 11324563 11414802 12215026 10924280 11338845 10922417 11324696 11032539 11338886 11161379 10781540 12192605 11249992 11339033 12209615 11225372 11059367 107796

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Junho de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1079587/0 1083255/8 1154123/2 1120873/3 1133243/4 1156786/4 1221424/3 1219252/2 1236191/1 1222998/5 1221645/3 1122144/7 1223085/0 1219409/8 1124628/7 1176255/6 1176255/6 1223015/7 1078972/5 1079182/0 1101361/2 1220975/5 1083660/9 1221908/5 1221496/1 1221120/7 1219410/6 1221661/0 1221003/5 1221938/2 1221293/2 1133009/9 1221742/8 1221357/5 1221357/5 1221231/2 1221110/8 1221857/4 1116172/6 1105289/1 1150201/0 12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 Diário do Executivo II – delineamento da problematização, da justificativa e do objetivo da pesquisa/do projeto de atuação prática; III – profundidade científica do conteúdo da pesquisa (quando se referir a uma pesquisa acadêmica); ou o alcance prático do conteúdo do projeto de atuação (quando se referir a um projeto). Art. 20. O paper que preencher os critérios dispostos no Art. 19 será admitido para apresentação no Seminário do Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 06 de Maio de 2014 Diário do Executivo 1133884/5 1132469/6 1103253/9 1133888/6 1219260/5 1124999/2 1077964/3 1155057/1 1219713/3 1107200/6 1219415/5 1219252/2 1122144/7 1219409/8 1124628/7 1219410/6 1150201/0 1220148/9 1123654/4 1079905/4 1157177/5 1221648/7 1219370/2 1083191/5 1127045/1 1168397/6 1220178/6 1129000/4 1129345/3 1220960/7 1078171/4 1223089/2 1123242/8 1127920/5 1120564/8 1131131/3 1129030/1 1129012/9 1221669/3 1101539/3 1219646/5 1219640/8 1219882/6 1219552/5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 23 de Abril de 2015 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, incisos I e II da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 62844-1 Lourdes Velozo da Silva Agilson Carlos Veloso da Silva 28/07/2014 15/12/2014 Edina Neide Oliv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 Diário do Executivo DOCUMENTOS SOLICITADOS: Emitiu-se este Auto de Início de Ação Fiscal em obediência ao artigo 69 inciso I do decreto estadual 44.747/2008 - RPTA - Regulamento do processo e dos procedimentos tributários administrativos, a fim de documentar o início da ação fiscal. Não há, neste momento, requisição de documentos ou arquivos fiscais. Manhuaçu, 03 de agosto de 2020. Marcelo Nunes de Souza - MASP: 668-332-0 Delegado Fiscal –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo / C, na parte em que CONCEDEU 3º quinquênio de exercício, a partir de 25/02/2013, conforme ACÓRDÃO do TJMG, processo 002410117043-9, publicado em 31/05/2014, por motivo de incorreção no tempo de serviço computado. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 028 /2014 GOVERNADOR VALADARES RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVOdo servidor: MaSP 1078148/2, FABIANO MARCOS NASCIMENTO, ASP, I / C, por motivo de erro na vigência , Ato nº 11/2014 p