Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$0,50 • CADERNO III: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 35 – 8 PÁGINAS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br BELO HORIZONTE, terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 caderno 2 – diário da justiça Sumário Diário da Justiça . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 1976 3003 3010 3174 3273 3359 3520 3669 3751 3938 3780 4354 4448 4866 4907-01 4946 5085 5179 5345 5380 M.V.R.R. Períodos: 07/01/2014 09/01/2014 a 10/01/2014 M.C.C. Períodos: 20/11/2013 a 21/11/2013 10/01/2014 D.A.O. Período: 07/01/2014 a 10/01/2014 A.S.B. Período: 16/12/2013 a 20/12/2013 A.P.G.M. Período: 07/01/2014 a 17/01/2014 P.M.P.O.B. Período: 08/01/2014 a 14/01/2014 N.M. Período: 06/01/2014 a 10/01/2014 M.A.V.S. Período: 16/12/2013 a 19/12/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 – 7 XVIII - Urgência: O plenário avaliará os pedidos de urgência para verificar a sua pertinência. XIX - Vacância: falta do titular para ocupar o cargo. XX - Voto de qualidade: é aquele voto dado para definir uma situação de empate no Conselho. CAPÍTULO II DAS FINALIDADES E ATRIBUIÇÕES Art. 3º - O Conselho tem por finalidade contribuir para a efetiva implantação e cumprimento dos objetivos do Monu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 – 7 XVIII - Urgência: O plenário avaliará os pedidos de urgência para verificar a sua pertinência. XIX - Vacância: falta do titular para ocupar o cargo. XX - Voto de qualidade: é aquele voto dado para definir uma situação de empate no Conselho. CAPÍTULO II DAS FINALIDADES E ATRIBUIÇÕES Art. 3º - O Conselho tem por finalidade contribuir para a efetiva implantação e cumprimento dos objetivos do Monu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 05 de Março de 2020 Diário do Executivo condicionantes, Portaria n°1901877/2020. *Processo n° 07090/2018, Usuário: Afonso Campos de Sousa, Lagoa Formosa, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901870/2020. *Processo n° 06483/2018, Usuário: Ivan Batista Barroso, Lagoa Formosa, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901879/2020. *Processo n° 06457/2018, Usuário: Jader Eriberto de Resende, Rio Paranaíba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901805/2020. *Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 05 de Março de 2020 Diário do Executivo condicionantes, Portaria n°1901877/2020. *Processo n° 07090/2018, Usuário: Afonso Campos de Sousa, Lagoa Formosa, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901870/2020. *Processo n° 06483/2018, Usuário: Ivan Batista Barroso, Lagoa Formosa, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901879/2020. *Processo n° 06457/2018, Usuário: Jader Eriberto de Resende, Rio Paranaíba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901805/2020. *Pr