Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 09/11/2017 - 158.I, 10471571 Leidiane Cristina Lisboa – PEB – 3 - Extrema - 7 - 08/11/2017 A 14/11/2017 - 158.I, 10931459 Gislaine Aparecida Garcia de Souza – PEB – 1 - Bom Repouso - 1 - 16/11/2017 A 16/11/2017 - 158.I, 11150265 Guilherme Estanislau Costa – PEB – 3 - Cachoeira de Minas - 2 - 16/11/2017 A 17/11/2017 - 158.I, 13841333 Acacia Ribeiro da Silva Oliveira – PEB – 3 - Inconfidentes - 1 06/11/2017 A 06/11/2017 - 158.I Licen�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 17 de Abril de 2018 Diário do Executivo Para de Minas, 10631026 Omar Miranda de Araujo – DIII – 1 - Abaete - 4 - 10/04/2018 A 13/04/2018 - 158.I, 10631026 Omar Miranda de Araujo – PEB – 3 - Abaete - 4 - 10/04/2018 A 13/04/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 13817341 Cristiane Carvalho Rodrigues Brandao – ANEDS – 1 - Curvelo - 5 - 09/04/2018 A 13/04/2018 - 158.I, 13939921 Luiza Cristina dos Santos Gasparinio – ANEDS – 1 - Pompeu - 10 - 09/04/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 02 de Agosto de 2016 Diário do Executivo DECRETA: Art. 1º Fica homologado o Decreto Municipal nº 32, de 11 de julho de 2016, do Prefeito Municipal de Berilo, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0. Art. 2º Confirma-se, por intermédio deste Decreto de Homologação, que os atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa nº 1, de 24