Judiciário ● 29/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1844/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 recolhimentos previdenciários incidirão sobre o saldo de 892 EDITAL DE CITAÇÃO salário e 13º salário.Custas pela reclamada, no importe de R$ 240,00, calculadas sobre R$ 12.000,00, valor provisoriamente arbitrado à condenação.Intime-se o reclamante, via O(A) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO, no uso das DEJT.Intime-se a primeira reclamada, por edit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 10 de Junho de 2014 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, incisos I e II da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 61503-0 Enide Malheiros Fiuza Magalhaes Antonio Henrique Fiuza Magalhes 10/08/2012 13/03/2013 61860-8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Julho de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXONERA, a pedido, nos termos da alínea “a” do artigo 106 da Lei nº 869 de 5/7/1952, Solange Batista Fernandes Santos, Masp 1365379-5, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Seguridade Social, nível I, grau A, do Quadro Geral deste Instituto, a partir de 24/06/2014. Ficando a mesma ciente da necessidade de procurar o Departamento de Pagamento de Pessoal do seu órgão de lotação para regularizar po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 08 de Julho de 2014 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3880/2014 REGIONAL : Paracatu Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 11110913 Walquiria Barbosa dos Santos – PEB – 1 - Para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Março de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Universidade do Estado de Minas Gerais Reitor: Dijon Moraes Júnior PORTARIA UEMG Nº 012, DE 12 DE MARÇO DE 2018. Constitui Comissão responsável pelo diagnóstico dos espaços físicos que serão utilizados por todos os cursos e departamentos das Unidades Acadêmicas da Universidade do Estado de Minas Gerais. O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso de suas atribuições legais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 160 – 72 PÁGINAS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br BELO HORIZONTE, quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 Caderno 1 – Diário do Executivo Atos do Governador Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 04 de Julho de 2014 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 10140135 Patricia Cristina da Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 01/06/2014 COMUNICAÇÃO : 3834/2014 REGIONAL : Paracatu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA COORDENAÇÃO DE CADASTRO INCLUSÕES DE BENEFICIÁRIOS INDEFERIDAS (Por não ficar comprovada a condição de dependente, conforme disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 64/02): Chayene Nayara Braga Leite, Cláudia Expedita de Moraes, Deila da Silva Barreiro, Denise Fernanda Risi, Élcio Gonçalves Dutra, Jacqueline Rosa Vaz, Kelly Domingos dos Santos, Maria Ana Masson Moura, Neide Salvadora de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 07 de Agosto de 2014 Diário do Executivo ATOS DO DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS FUNCIONAIS - ANGELA REGINA MOTTA DA ROCHA, MASP 1071315-4. REGISTRA AFASTAMENTO preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24, do art. 36 da CE/1989, com a redação dada pelo art. 9º da ECE nº 84 de 22/12/2010, das servidoras: Maria de Lourdes Santos Andrade, MASP 1071991-2, a partir de 9 de junho de 2014, referente ao cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível III, Grau P; Maria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo II - assinatura e identificação do profissional no pedido médico válido por seis meses; III - código do procedimento; e IV - nome do paciente. Art. 5º As remessas de produção de procedimentos odontológicos realizados na capital e no interior serão auditados de acordo com as diretrizes da APRES. Art. 6º As remessas de produção do laboratório do HGIP serão faturadas e auditadas administrativamente pela Gerência de Controle Financeiro e