Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2388 2544 do(a)(s) réu(s), para interposição de recurso, na forma determinada, caso queira(m), com urgência, nos termos do Provimento CSM 1180/06. Com o decurso do prazo, certifique-se e comunique-se ao Egrégio Tribunal de Justiça.Por este despacho fica(m) o(s) Defensor(es) intimado(s) a comparecer(em) em cartório p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 3229 que, assim que informados novos endereços eletrônicos dos participantes da audiência nos autos, deverá ser incluído junto à Reunião (audiência virtual) agendada no TEAMS, providenciando-se o imediato envio do link de acesso. Os Patronos deverão comunicar eventual impossibilidade de participação, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 3573 Processo 3000288-02.2013.8.26.0434 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Jose Wilson Ferreira - GABRIEL JUNIO MARTINS FERREIRA - Vistos. Deixo de apreciar o pedido do Ministério Público requerendo a extinção da pena de multa imposta à Gabriel Junio Martins Ferreira, vez que, nos termos do Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 2259 Processo 0001932-60.2015.8.26.0434 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0004685-86.2012.8.26.0242 - 2ª Vara Judicial de Igarapava/SP) - LÁZARO DE CARVALHO DA SILVA - Diante da solicitação do Juízo Deprecante independentemente de cumprimento, devolva-se a presente com as homenag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2647 2839 comunicações necessárias. - ADV: FERNANDO DINIZ COLARES (OAB 273522/SP) Processo 0002313-73.2012.8.26.0434 (434.01.2012.002313) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Marcos Alexandre da Silva e outro - Arquive-se. Intimem-se. - ADV: GEORGE HAMILTON MARTINS CORREA (OAB 201395/ SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 3075 encaminhando-se a Procuradoria do Estado. Antes do arquivamento dos autos, deverá ser lançada a movimentação 61619, a qual atribuirá ao processo a situação “suspenso” para fins de apontamento em certidão do distribuidor e estatísticos, isso enquanto houver execução de pena para algum dos réu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 3075 encaminhando-se a Procuradoria do Estado. Antes do arquivamento dos autos, deverá ser lançada a movimentação 61619, a qual atribuirá ao processo a situação “suspenso” para fins de apontamento em certidão do distribuidor e estatísticos, isso enquanto houver execução de pena para algum dos réu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 270 (OAB: 205731/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0003258-82.2009.8.26.0396; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Novo Horizonte; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003258-82.2009.8.26.0396; Assunto: Furto; Apelante: Reginaldo de Olive

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 2666 CESAR MORCELLI, qualificado no instrumento, a estabelecimento prisional sob o regime semiaberto, bem como para determinar a elaboração de novo cálculo de liquidação de penas, de modo a constar o requisito objetivo de sessenta por cento (60%) para a progressão de regime com relação à sanção decorrente do crime equiparado a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2554 2927 qualquer hipótese que autorizaria a absolvição sumária (artigo 397, incisos I a IV, do Código de Processo Penal). As questões meritórias serão examinadas no momento oportuno. Necessária a abertura da instrução processual. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 24 de julho