Judiciário ● 07/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2099/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2016 4148 mês, observando-se o limite máximo do salário-de-contribuição e a deste decisum, e a prescrição acolhida. alíquota correspondente, conforme dispõe o artigo 276 do D. Autorizada está a dedução das parcelas pagas sob a mesma 3048/99. O imposto de renda deve ser calculado observando-se o rubrica para que se evite enriquecimento sem causa, vedada a dispost

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3437 3791 PAULO HENRIQUE VALERIO DE MELO DE SOUZA UFAM 3792 MARIO RUBEN LIMA DE OLIVEIRA UFAM 3793 LUCIMERY RIBEIRO DE SOUZA UFAM 3794 LOURDES DE FATIMA MORAES DE SOUSA SALDANHA UFAM 3795 GISELLE GALUCIO DA SILVA BEZERRA UFAM 3796 BRUNA RAPHAELA FERREIRA DE ANDRADE UFAM 3797 SINVAL SOUSA DA COSTA NETO UFAM 3798 IRINA COELHO MON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3399 2102 senha: - ADV: DIEGO CARRETERO (OAB 278065/SP) Processo 1503121-48.2021.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Resistência - RONDINELI APARECIDO NEVES - Vistos. Págs. 91/92: trata-se de pedido feito pela Defesa do acusado para que seja colocado imediatamente em liberdade. Contudo, e conform

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8021 Destinatário: THAIS PEDROZA ROCHA Transcorrido in albis o prazo, e em razão da edição da Lei 13.467 de 13.07.2017, intime-se o autor para que, em 30 dias, indique meios para prosseguimento da execução. Observando, ainda, o disposto no artigo 11-A, §1º e §2º da CLT. INTIMAÇÃO - Processo PJe Processo: 1001808-13.2016.5.02.0315 - Processo PJe Classe: AÇÃO TRABA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 1848 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Olímpia - Paciente: Gabriel Henrique da Costa Pimenta - Paciente: Ellen Caroline Ferreira - Impetrante: Leo Cristian Alves Bom - Vistos. 1. Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pelo advogado Léo Cristian Alves Bom em favo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 1839 pandemia causada pelo vírus COVID-19. Demais disso, pela natureza, diversidade (cocaína nas formas de pó e crack) e forma de acondicionamento das drogas, bem como sua relevante quantidade (204 porções de cocaína na forma de pó e 98 unidades em sua modalidade solidificada), vislumbra-se a prática de grave ofensa ao bem jurí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2438 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Fabiana Teresinha Cabrelli de Carvalho RECLAMADA : Ana Carla Muniz VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0004371-78.2017.8.26.0400 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Fabiana Teresinha Cabrelli de Carvalho RECLAMADO : Aleksandra Pereira Nunes VARA:CE

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 10776 Notificação Trabalho de Guarulhos/SP. GUARULHOS, data abaixo. TIAGO LOPES DA COSTA DESPACHO Diga o autor em 10 dias acerca dos cálculos apresentados, pena de preclusão (art. 879, §2º CLT). Após, cls. Dr. Plínio Antonio Públio Albregard Juiz do Trabalho Processo Nº RTOrd-1002255-35.2015.5.02.0315 RECLAMANTE WILLIAN MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO JOSE FRANCISCO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 PROCESSO :0001882-06.2020.8.26.0322 CLASSE :PROCESSO ADMINISTRATIVO AUTOR : J.P. INFRATOR : G.H.C.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0001886-43.2020.8.26.0322 CLASSE :PROCESSO ADMINISTRATIVO AUTOR : J.P. INFRATOR : P.C.T.S. ADVOGADO : 999999/DP - De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2656 PROCESSO :1501860-53.2018.8.26.0576 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2027103/2018 - S.JOSE DO RIO PRETO AUTOR : J.P. INDICIADO : MATHEUS DE LUCENA CARDOSO VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501861-38.2018.8.26.0576 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2030552/2018 - S.JOSE DO RIO PRETO AUTOR : J.P. INDICIADA :. VARA:3