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Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 1957 Rel. Min. DIVA MALERBI (Desembargadora Federal Convocada do TRF/3ª Região), DJe 08/06/2016; AgRg nos EDcl no AREsp 706.557/RN, Rel. Min. BENEDITO GONÇALVES, DJe 13/10/2015). São Paulo, 20 de junho de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Valdecir José do Nascimento - A
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 750 PROCESSO :053.06.108930-9 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Cleonides dos Santos Costa (Proc.nº242/06) ADVOGADO : 45683/SP - MARCIO SILVA COELHO REQDA : Instituto Nacional do Seguro Social VARA:1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :053.08.610821-5 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Donizete Bezerra de Oliveira - c.2
Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2529 915 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Telefônica Brasil S/A - Agravada: Graciela Rosin Innocencio da Costa - Vistos. O gabinete recebeu nos últimos meses mais de 5.000 agravos tirados de pedidos de habilitação para liquidação da sentença condenatória da T
Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1615 principal) e de R$ 7.647,00 (honorários advocatícios). Int. - ADV: ADILSON PINHEIRO DOS SANTOS (OAB 430427/SP) Processo 0023892-41.2021.8.26.0053 (processo principal 1002157-66.2020.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Eliel Wendel Apolinario Santos - Fazend
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1689 976 Processo 0124281-88.2008.8.26.0053 (053.08.124281-5) - Outros Feitos não Especificados - Ivo Caetano Couto - Vistos Torno sem efeito a fl. 20 dos autos. Primeiramente, atenda o exequente ao determinado à fl. 18. Como presentes os requisitos legais, desde já defiro os benefícios da justiça gratuita, anotando e observan
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3534 Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) Nº de ordem cronológica: 1315/2024 Processo: 0139030-39.2022.8.26.0500 Processo de origem: 0034305-21.2018.8.26.0053/0007 Vara: 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZE
Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2384 116 foi objeto de parcelamento aprovado pela Fazenda e está sendo cumprido, de modo que não vejo razão para impor a ele medida tão gravosa, capaz de comprometer o desenvolvimento de sua atividade empresarial, mormente se considerarmos a situação de crise vivenciada atualmente pelo nosso país.Sendo assim, DEFIR
Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2502 1674 (Procurador); Advogada: Natalia Pereira Covale (OAB: 302427/SP) (Procurador); 1002832-63.2017.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Jaú; Vara: 4ª Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança;
Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 2299 91 - 2029785-75.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Relator Fábio Quadros Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S.a. - Agravada: Sueli Costa Peixoto Sanches
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2526 83 2031814-69.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarujá; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 0009196-14.2017.8.26.0223; Assunto: Planos de Saúde; Agravante: Wanderley Aparecido Vi