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Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3571 507 MONIQUE DE OLIVEIRA (OAB 430088/SP), REINALDO STALIANO (OAB 352078/SP), SANDRO LÍVIO SEGNINI (OAB 258587/ SP), DAVID TEIXEIRA DE AZEVEDO (OAB 67277/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO JÚRI E DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0310/2022 Processo 0001779-59.2017.8.26.05
Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2647 2250 JUÍZO DEPREC. : Vara Única - Juquiá-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : RAFAEL MOURA DA SILVA VARA:18ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0078935-74.2018.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0007657-87.2017.8.26.0554 JUÍZO DEPREC. : 3ª Vara Criminal - Santo André-SP AUTOR : J.P. RÉU : A.F.S. VARA:VARA DO JUI
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2147 3443 ADVOGADO : 80707/SP - Luiz Eduardo de Moura REQDO : Erlei da Silva Teixeira VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008463-23.2016.8.26.0625 CLASSE :AÇÃO DE EXIGIR CONTAS REQTE : Célio Nogueira de Vasconcelos ADVOGADO : 142614/SP - Virginia Machado Pereira REQDO : Amauri Fonseca Braga Filho VARA:4ª VARA CÍVEL PRO
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 335 JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 6ª RAJ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0844/2022 Processo 0000060-71.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - FREDERICO RODRIGUES FERREIRA - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo d
Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2392 3073 Civil), ou, ainda, eventual impugnação quanto à penhora e/ou avaliação.Sem prejuízo, manifeste-se a parte exequente acerca do teor da certidão do oficial de justiça a fls. 39, postulando o que de direito.Int. - ADV: JOSE BENEDITO SERAPIAO (OAB 110790/SP), CARLOS EDUARDO SERAPIÃO (OAB 186525/SP) Process
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3509 379 Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Roberto Henrique Moreira Junior (OAB: 258286/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0009337-54.2022.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3525 2505 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Leandro Moreira dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Laerte Marrone - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Danilo Rogério Peres Ortiz de Camargo (OAB: 241175/SP) - 8º
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3501 331 realizado por equipe profissional psicológico e assistente social que atua no presídio onde ele se encontra. Intimem-se as partes de que, querendo, poderão oferecer quesitos, em 3 (três) dias. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado VA
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3562 360 MARTINS - Posto isso, JULGO ADMISSÍVEL o pedido formulado na denúncia e PRONUNCIO o réu ELSON RODRIGUES MARTINS, qualificado, como incurso no artigo 121, § 2º, incisos II e IV, na forma da Lei nº 8.072/90, com fundamento no artigo 413, do Código de Processo Penal. Por persistirem os motivos da custódia
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3505 386 - Livramento Condicional - Robson Carlos da Silva - Assim sendo, MANTENHO a decisão impugnada, por seus próprios fundamentos. - ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP) Processo 0003780-46.2022.8.26.0496 (processo principal 0001408-89.2016.8.26.0026) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial