Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 145 do Excelentíssimo Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, da Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA PODER JUDICIÁRIO SILVA ARAÚJO e do Excelentíssimo Desembargador JAMES JUSTIÇA DO MAGNO ARAÚJO FARIAS e, ainda, do douto representante do Ministério Público do Trabalho, DECIDIU, por unanimidade, A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª conh

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região FRANCISCO JOSE DE CARVALHO NETO MUNICIPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS FREDERICO AUGUSTO GOMES LEAL(OAB: 11095/PI) SAMARA DE SOUSA DE LIMA MARCELO OLIVEIRA LIMA(OAB: 7822/MA) KAYRONN SA SILVA(OAB: 21383/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 1141 Jenipapo dos Vieiras - MA. No mérito alega que, ante a natureza do v

Judiciário ● 23/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0016331-29.2021.5.16.0009 Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO RECORRENTE MUNICIPIO DE COELHO NETO RECORRIDO FRANCISCO ERMERSON BORGES DA SILVA ADVOGADO FRANCISCA MEIRE SILVA SOUSA(OAB: 9929/MA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 20 - MUNICIPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO A Segunda Turma do Tribunal Regi

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 73 Região, em sua 21ª Sessão Ordinária (20ª Sessão Virtual), realizada no dia nove de agosto do ano de 2022, com a presença PODER JUDICIÁRIO do Excelentíssimo Desembargador GERSON DE OLIVEIRA JUSTIÇA DO COSTA FILHO, da Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO e do Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS e, ainda, do douto represent

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 ADVOGADO JOSE VAZ DE AGUIAR NETO(OAB: 15686/PI) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS 99 - MUNICIPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - LUCILENE ALVES PAVIAO GUAJAJARA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 22ª Sessão Ordinária (21ª Sessão Virtual)

Judiciário ● 23/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 16 LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA DE CARVALHO(OAB: 19262/DF) PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A JOAO FRANCISCO ALVES ROSA(OAB: 17023/BA) AGRAVADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A Região, em sua 17ª Sessão Ordinária (16ª Sessão Virtual), realizada no dia ca

Judiciário ● 23/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 17 COSTA FILHO, da Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO e do Excelentíssimo Desembargador JAMES MARIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA MARINHO MAGNO ARAÚJO FARIAS e, ainda, do douto representante do Diretor de Secretaria Ministério Público do Trabalho, DECIDIU,por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamante. Conhecer do recurso do reclamado, rejeitar a

Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região JOSE VAZ DE AGUIAR NETO(OAB: 15686/PI) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS 117 - MAXIANA DE OLIVEIRA DE SOUZA Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - MAXIANA DE OLIVEIRA DE SOUZA JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Acordam os(a) Desembargadores(a) da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 4ª Sessão Ordinária

Judiciário ● 23/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 8 Região, em sua 17ª Sessão Ordinária (16ª Sessão Virtual), realizada no dia catorze de junho do ano de 2022, com a presença do Excelentíssimo Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, da Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª SILVA ARAÚJO e do Excelentíssimo Desembargado

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 67 COSTA FILHO, da Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO e do Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS e, ainda, do douto representante do Ministério Público do Trabalho, DECIDIU, por unanimidade, A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de incompe