22 Resultado da pesquisa francisco pereira de assuncao - encontrado: 08/05/2025
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00001 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0082197-80.2006.4.03.0000/SP 2006.03.00.082197-4/SP RELATORA AUTOR ADVOGADO RÉU No. ORIG. : : : : : : Desembargadora Federal MARIANINA GALANTE Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HUGOLINO NUNES DE FIGUEIREDO NETO HERMES ARRAIS ALENCAR FRANCISCO PEREIRA DE ASSUNCAO 97.03.041670-5 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Fls. 244 e seguintes. Manifestem-se as partes acerca dos cálculos efetuados pela RCAL desta E. Corte. Após, dê-se vista ao Ministério Público Federal
Anotações : JUST.GRAT. 00035 EI 1631696 0011025-17.2010.4.03.6183 001102517201040 SP RELATOR EMBTE ADV ADV EMBDO ADV Anotações : : : : : : : DES.FED. WALTER DO AMARAL Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ROBERTA ROVITO OLMACHT HERMES ARRAIS ALENCAR LINDEBERG CAETANO DA SILVA EDUARDO SOARES DE FRANCA JUST.GRAT. 00036 EI 1660487 0014362-14.2010.4.03.6183 001436214201040 SP RELATOR EMBTE ADV ADV EMBDO ADV Anotações : : : : : : : DES.FED. WALTER DO AMARAL Instituto Nacional do Se
00001 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0082197-80.2006.4.03.0000/SP 2006.03.00.082197-4/SP RELATORA AUTOR ADVOGADO RÉU No. ORIG. : : : : : : Desembargadora Federal MARIANINA GALANTE Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HUGOLINO NUNES DE FIGUEIREDO NETO HERMES ARRAIS ALENCAR FRANCISCO PEREIRA DE ASSUNCAO 97.03.041670-5 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Fls. 244 e seguintes. Manifestem-se as partes acerca dos cálculos efetuados pela RCAL desta E. Corte. Após, dê-se vista ao Ministério Público Federal
Anotações : JUST.GRAT. 00035 EI 1631696 0011025-17.2010.4.03.6183 001102517201040 SP RELATOR EMBTE ADV ADV EMBDO ADV Anotações : : : : : : : DES.FED. WALTER DO AMARAL Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ROBERTA ROVITO OLMACHT HERMES ARRAIS ALENCAR LINDEBERG CAETANO DA SILVA EDUARDO SOARES DE FRANCA JUST.GRAT. 00036 EI 1660487 0014362-14.2010.4.03.6183 001436214201040 SP RELATOR EMBTE ADV ADV EMBDO ADV Anotações : : : : : : : DES.FED. WALTER DO AMARAL Instituto Nacional do Se
AR-SP 4959 0082197-80.2006.4.03.0000(97030416705) 2006.03.00.082197-4 RELATORA REVISORA AUTOR ADV ADV RÉU : : : : : : DES.FED. MARIANINA GALANTE DES.FED. LUCIA URSAIA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HUGOLINO NUNES DE FIGUEIREDO NETO HERMES ARRAIS ALENCAR FRANCISCO PEREIRA DE ASSUNCAO "Adiado o julgamento, em razão da ausência justificada da Desembargadora Federal MARIANINA GALANTE (Relatora)." AR-SP 5390 0047639-48.2007.4.03.0000(200261100061811) 2007.03.00.047639-4 RELATORA RE
RELATORA REVISORA AUTOR ADV ADV RÉU : : : : : : DES.FED. MARIANINA GALANTE DES.FED. LUCIA URSAIA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HUGOLINO NUNES DE FIGUEIREDO NETO HERMES ARRAIS ALENCAR FRANCISCO PEREIRA DE ASSUNCAO "Adiado o julgamento, em razão da ausência justificada da Desembargadora Federal MARIANINA GALANTE (Relatora)." 0039 AR-SP 5390 0047639-48.2007.4.03.0000(200261100061811) 2007.03.00.047639-4 RELATORA REVISOR AUTOR ADV RÉU ADV : : : : : : DES.FED. MARIANINA GALANTE
3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 38 ALUMINIO LTDA - ME RECLAMADO - USICORTE USINAGEM E SERVICOS LTDA - ME ATSum 0000870-XX.2022.5.07.0031 ATOrd 0000873-XX.2022.5.07.0031 Única Vara do Trabalho de Pacajus Única Vara do Trabalho de Pacajus RECLAMANTE - CLECIAN PEREIRA GONCALVES BARBOSA RECLAMANTE - ROCELIO FELIPE MARTINS ADVOGADO - CARLOS EDUARDO FERREIRA MEDINA (OAB/CE ADVOGADO - BRUNO ICARO CAVALCA
Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Federais DIVA MALERBI (substituída pelo Juiz Federal Convocado LEONEL FERREIRA), THEREZINHA CAZERTA, MARISA SANTOS, VERA JUCOVSKY, DALDICE SANTANA, FAUSTO DE SANCTIS (substituído pelo Juiz federal Convocado HÉLIO NOGUEIRA) e o Juiz Federal Convocado CARLOS FRANCISCO." EI-SP 1662295 0001392-64.2011.4.03.6112 INCID. :10 - EMBARGOS INFRINGENTES RELATOR EMBGTE ADV ADV EMBGDO ADV : : : : : : DES.FED. NELSON BERNARDES Instituto Nacional do Seguro So
tampouco ater-se aos fundamentos por elas indicados ou a explanar acerca de todos os textos normativos propostos. IV - O recurso de embargos de declaração não é meio hábil ao reexame da causa. V - A finalidade de prequestionamento não elide a inadmissibilidade dos embargos declaratórios quando ausentes os requisitos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Precedentes. VI - Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicad
tampouco ater-se aos fundamentos por elas indicados ou a explanar acerca de todos os textos normativos propostos. IV - O recurso de embargos de declaração não é meio hábil ao reexame da causa. V - A finalidade de prequestionamento não elide a inadmissibilidade dos embargos declaratórios quando ausentes os requisitos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Precedentes. VI - Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicad