Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 - MUNICIPIO DE AXIXA 935 FRANCISCO LEONARDO SILVA JUNIOR, OAB: 10975 MOISES CALDAS DE CARVALHO DO NASCIMENTO, OAB: 17950 -A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo "DESTINATÁRIO(S)" notificada(s) que a audiência anteriormente designada foi adiada para data da qual as partes serão previamente notificadas, INT

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 1166 PODER JUDICIÁRIO DESTINATÁRIO: ANTONIO CARLOS AIRES SILVA por seu(advogado(a) FELIPE BRITO FORTES, OAB: 13301-A PROCESSO: ATSum 0016141-73.2020.5.16.0018. FRANCISCO LEONARDO SILVA JUNIOR, OAB: 10975 MOISES AUTOR: VALDEMIR CALDAS SILVA. CALDAS DE CARVALHO DO NASCIMENTO, OAB: 17950-A RÉU: MARICULTURA PESCADOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. NOTIFICAÇÃO

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1002 RÉU MARICULTURA PESCADOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA FELIPE GOMES CAVALCANTE(OAB: 18292/CE) RAFAEL BENTO RODRIGUES proferida nos autos. Vistos, etc. ADVOGADO 1. Recebe-se o recurso ordinário interposto pelo reclamante, por TESTEMUNHA tempestivo. 2. Notifique-se a reclamada para apresentar contrarrazões, Intimado(s)/Citado(s): querendo, no prazo legal.

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1000 MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA INTIMAÇÃO Juíza do Trabalho Titular Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5fdbfa4 proferido nos autos. Vistos, etc. 1. Acolho a habilitação do novo patrono do Município executado. 2. Haja vista a decisão proferida no acórdão de #id:a488b87 e a fim de evitar possíveis arguições de cerceamento de defesa e neg

Judiciário ● 02/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 2238 ADVOGADO FRANCISCO LEONARDO SILVA JUNIOR(OAB: 10975/MA) MARICULTURA PESCADOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA internet, favor comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, para o respectivo acesso ou recebimento de RÉU orientações. Intimado(s)/Citado(s): BARREIRINHAS/MA, 01 de julho de 2020. - VALDEMIR CALDAS SILVA ERICA DA CUNHA COSTA SIL

Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região FELIPE BRITO FORTES(OAB: 13301/MA) MOISES CALDAS DE CARVALHO DO NASCIMENTO(OAB: 17950/MA) FRANCISCO LEONARDO SILVA JUNIOR(OAB: 10975/MA) ANTONIO DIEGO VERAS DE ARAUJO(OAB: 13711/PI) MARICULTURA PESCADOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA FELIPE GOMES CAVALCANTE(OAB: 18292/CE) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 13 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO A Segu

Judiciário ● 23/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - MARINALDO CAMPOS ANDRADE 38 conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los. SAO LUIS/MA, 23 de junho de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 17ª Sessão Ordinária (16ª Sessão Virtual), realizada no dia catorze de junho do ano de 2022, com a presença do Excelentíssimo Desemb

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 1168 necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos pessoais, para todos os efeitos legais. Desse modo, existindo decorrentes de eventual ausência. advogado habilitado nos autos, poderá o presente expediente ser BARREIRINHAS/MA, 09 de novembro de 2020. dirigido única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte. Nessa ERICA DA CUNHA COSTA SILVA. linha

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 1165 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo "DESTINATÁRIO(S)" notificada(s) que a audiência anteriormente designada foi adiada INTIMAÇÃO , para data da qual as partes serão previamente notificadas, tudo Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c2564ef nos termos da determinação de ID

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 1573 pelo (a) magistrada (a) que presidir o ato processual corresponderá à sua ausência, ensejando as consequências PODER adequadas ao momento processual de que se cuide. JUDICIÁRIO Obs.: Conforme estabelecido no art. 5º, § 1º, do Ato Conjunto GPPROCESSO: ATSum 0016104-46.2020.5.16.0018. GVP/CR/2020, de 30-04-2020, os advogados e membros do AUTOR: ANTONIO CARLOS AIR