Caderno 2 - Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2639 156 PROCESSOS: 2 - 0012417-41.2017.8.06.0100 - Apelação Criminal - Itapajé/1ª Vara da Comarca de Itapajé. Apelante: F. G. L. N.. Advogado: Elan de Castro Machado (OAB: 13227/CE). Apelado: M. P. do E. do C.. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Revisor(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE 4 - 0004154-90.2010.8.06.0156 - Ap

Caderno 2 - Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2409 235 Recorrente: Lucas Carneiro de Moura. Advogado: José Mauro de Melo Escórcio (OAB: 13687/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA Total de processos a julgar: 49 Fortaleza, 6 de julho de 2020. JOSÉ VICTOR IBIAPINA CUNHA MORAIS Os processos que não forem julgados, por

Caderno 2 - Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2774 121 Número da Pauta: 3 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, EM 09/02/2022, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ÁS 08:30H, OS SEGUINTES PROCESSOS: PARA REQUERIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PELO E-MAIL: [email protected] 79 - 0635883-19.2020.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Juazeiro do Norte/3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte. Agravante: Aymoré

Caderno 2 - Judiciário ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1163 262 no prazo de lei. Intime-se. ADVOGADO(S) INTIMADO(S): MARIA EDNA GOMES DE LIMA – OAB/CE 13.966 VALÉRIA VIEGAS DE OLIVEIRA BERNARDO – OAB/CE 13.853 Fortaleza, 09/03/2015 Christianne Braga Magalhães Cabral Juíza de Direito - em respondência EXPEDIENTE Nº 22/2015 PROCESSO:1073374-90-2000 ACUSADAS: MÁRCIO HENRIQUE OLIVEIRA DE PAIVA – CLAUDEMIR RIBEIRO DOS SANTOS Fica(m) i

Caderno 2 - Judiciário ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2016 CE/33628 / 4 Caderno 2: Judiciario GO/21903 Fortaleza, Ano VII - Edição 1472 476 4 4 1) 39533-04.2015.8.06.0064/0 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQUERIDO.: ANTONIO NETO DO COUTO OLIVEIRA REQUERENTE.: JOSE CLAZER LIMA PEREIRA. “INTIME-SE NA QUALIDADE DE ADVOGADO DA PARTE PROMOVIDA PARA COMPARECER A SALA DE AUDIÊNCIA DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA NO DIA 04/08/2016 ÀS 10:30 HORAS PARA AUDIÊNCIA PRELIMINAR. DEV

Judiciário ● 17/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2190/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região a) multa rescisória de 40% do FGTS; b) horas extras, assim consideradas as excedentes da oitava diária e quadragésima quarta hora semanal, não cumulativamente, observado o adicional normativo, divisor 220, a jornada indicada nos cartões de ponto, a Súmula 85 para fins de pagamento apenas do adicional sobre as horas laboradas acima da 8ª mas compensadas até 44 horas seman

Caderno 2 - Judiciário ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1680 518 Processo: 64181-14.2016.8.06.0064/0 Ação: ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR Requerentes: Maria Magna Ferreira Dias e José Ivan Maciel dos Santos Requerida: Antonia Edmira Ambrósio de Lima Criança/Adolescente: M.A.D.L A DOUTORA ELIZABETE SILVA PINHEIRO, Juíza de Direito da Vara Única da Infância e da Juventude da Comarca de Caucaia, Estado do Ceará, por nomea�

Caderno 2 - Judiciário ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 827 454 LINDOLFO DA SILVA EXEQUENTE.: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. “Intimar o(s) advogado(s) da(s) parte(s) acerca da decisão deste Juízo, que deferiu a suspensão da execução, conforme formulado pelo exequente, até 31 de dezembro de 2014, na forma do art. 8º, §12, da Lei 12.844/13 c/c art. 792 do Código de Processo Civil, bem como intimar as partes a fim de que apresente

Caderno 2 - Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2651 131 Município de Viçosa do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Viçosa do Ceará. Apelado: Evaldo dos Santos Araújo. Advogada: Valesca Belchior de Oliveira (OAB: 39669/CE). Advogada: Cynara Maria Rodrigues Monteiro (OAB: 8880/ CE). Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO 31 - 0009988-12.2014.8.06.0099 - Remessa Necessária Cível - Itaitinga/2ª Vara da Coma

Caderno 2 - Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2742 182 Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisco Jaime Medeiros Neto (Juiz Convocado), Francisca Adelineide Viana e Sérgio Luiz Arruda Parente. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, com recomendação ao juízo de origem, nos termos do voto do eminente Relator.” EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIME Nº 0138613-62.2017.8.06.0001/50000 DA