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1572/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Outubro de 2014 184 Coelho e Roberto Nóbrega de Almeida Filho e, em férias, Des. José IMPETRANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Otávio de Souza Ferreira. Convocados para compor a sessão, a INSS Exma. Juíza Adelina Maria do Prado Ferreira (na cad. Des. José IMPETRADO: JUIZ DA 4ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS Otávio de Souza Ferreira), a Exma. Juíza Luciane Storel da Sil
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1060 255 EDITAL DE CITAÇÃO DO EXECUTADO ARLINDO NATALINO GIGNACHI, COM PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, NOS AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL - PROCESSO Nº 63/2004-ORDEM (653.01.2004.000246-0/000000-000, ONDE FIGURA COMO EXEQUENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL. O DOUTOR FABRÍCIO JOSÉ PINTO DIAS, MM. JUIZ DE DIREITO DESTA CIDADE E COMARCA D
1967/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 175 Intimado(s)/Citado(s): - GRUPO CARING OF LIFE LTDA. - ME - JULIANA ANDRADE SIQUEIRA - MARCIA ROSARIO PEREIRA - MED-TOUR ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - NILZA OLIVEIRA DE ANDRADE 9ª Vara do Trabalho de São Paulo Processo: 0159400-66.2008.5.02.0009 - Processo PJe-JT PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Justiç
1547/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 deste Fórum, devendo o patrono dirigir-se àquela Instituição Financeira para receber os valores, nos termos do Comunicado da Presidência nº 25/2012, de 13/03/2012, atualizado até a efetiva liberação. A importância ora levantada será deduzida do débito exequendo, prosseguindo-se pela diferença. Cite-se o executada, através de seu patrono, nos termos do artigo 475 J
1555/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Setembro de 2014 13 Litisconsorte: Alex Peterson Madureira Relatora: ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA Adv: Marcos Eduardo Miranda - OAB: SP306893 1. 0005627-55.2014.5.15.0000 – Agravo Regimental Litisconsorte: Valter Gomes do Nascimento Processo de referência: 0010326-73.2014.5.15.0070 Adv: Marcos Eduardo Miranda - OAB: SP306893 Agravante: Noble Brasil S.A. Adv: Jorge Pinheiro Castelo
1555/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Setembro de 2014 ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO ADVOGADO CUSTUS LEGIS ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO LUIS GUILHERME SOARES DE LARA ACUMULADORES AJAX LTDA. TATIANA DE PAULA RAMOS CONTE(OAB: 292483) LUIS GUILHERME SOARES DE LARA(OAB: 157981) Ministério Público do Trabalho - Oficial TATIANA DE PAULA RAMOS CONTE LUIZ FERNANDO BOBRI RIBAS ACIR FREZZATO LUIZ FERNANDO BOBRI RIBAS(O
1480/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Maio de 2014 pagamento. ENCARGOS SOCIAIS: Contribuição fiscal apurada conforme Instrução Normativa RFB nº 1.127/2011, incidindo o disposto no artigo 12-A da Lei nº 7.713/88. Quanto aos recolhimentos previdenciários, observados o artigo 43, da Lei nº 8.212/91, bem como os Provimentos 02/93 e 01/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. Tudo em consonância com a Súmula 368, d
1575/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Outubro de 2014 redundará no normal prosseguimento do feito, com a dedução de eventuais valores recebidos. Campinas, 19/09/2014, sexta-feira. MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA ZERBINATTI Juiz(a) do Trabalho - Despacho Processo Nº RTOrd[rt]-0065900-45.2008.5.15.0053 Processo Nº RTOrd[rt]-00659/2008-053-15-00.5 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Adv
1570/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Setembro de 2014 RECTE, tendo sido o documento remetido à agência do(a) BB deste Fórum, em cumprimento à determinação deste Regional, podendo lá ser levantado por pessoa devidamente habilitada (favorecido/advogado principal). - Despacho Processo Nº RTOrd[rt]-0092900-88.2006.5.15.0053 Processo Nº RTOrd[rt]-00929/2006-053-15-00.6 RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Adv
Os documentos apresentados e as testemunhas ouvidas em audiência confirmam a existência da convivência do casal, nos últimos anos da vida dele, em especial, a partir do ano de 2011. Assim, com base nas provas produzidas, entendo que restou demonstrada a convivência da parte autora com o ‘de cujus’ em união estável desde o ano de 2011 até a data do óbito (2016). Uma vez preenchidos os requisitos necessários, faz jus a parte autora à concessão da pensão por morte de seu companheir