Publicações Judiciais I - JEF ● 03/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001331-79.2016.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301012125 RECORRENTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP194037 - MARCIO ARAUJO OPROMOLLA) ESTADO DO PARANÁ (PR018860 - MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA) UNIAO FEDERAL (AGU) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP150590 - RODRIGO BASTOS FELIPPE, SP315285 - FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO, SP013772 - HELY FELIPPE) RECORRIDO: PAULO MAZZARO 0001617-57.2016.4.03.6323 - 1ª VARA GA

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000589-54.2016.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/9301002486 RECORRENTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP194037 - MARCIO ARAUJO OPROMOLLA) ESTADO DO PARANÁ (PR018860 - MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA) UNIAO FEDERAL (AGU) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP150590 - RODRIGO BASTOS FELIPPE, SP315285 - FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO, SP013772 - HELY FELIPPE) RECORRIDO: FRASSON & FRASSON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000228-37.2016.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301145936 RECORRENTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP194037 - MARCIO ARAUJO OPROMOLLA) ESTADO DO PARANÁ (PR018860 - MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA) UNIAO FEDERAL (AGU) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP150590 - RODRIGO BASTOS FELIPPE, SP315285 - FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO, SP013772 - HELY FELIPPE) RECORRIDO: VILMA CASSIMIRO COCO 0000265-64.2016.4.03.6323 - 1ª

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003294-25.2016.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2017/9301090720 RECORRENTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP194037 - MARCIO ARAUJO OPROMOLLA) ESTADO DO PARANÁ (PR018860 - MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA) UNIAO FEDERAL (AGU) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP150590 - RODRIGO BASTOS FELIPPE, SP315285 - FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO, SP013772 - HELY FELIPPE) RECORRIDO: LIGIA CASTELUCCI 0003387-85.2016.4.03.632

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001599-36.2016.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/9301002551 RECORRENTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP194037 - MARCIO ARAUJO OPROMOLLA) ESTADO DO PARANÁ (PR018860 - MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA) UNIAO FEDERAL (AGU) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP150590 - RODRIGO BASTOS FELIPPE, SP315285 - FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO, SP013772 - HELY FELIPPE) RECORRIDO: CHARLINY RODRIGUES 0001403-66.2016.4.03.6323 -

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000220-60.2016.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/9301002117 RECORRENTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP194037 - MARCIO ARAUJO OPROMOLLA) ESTADO DO PARANÁ (PR018860 - MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA) UNIAO FEDERAL (AGU) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP150590 - RODRIGO BASTOS FELIPPE, SP315285 - FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO, SP013772 - HELY FELIPPE) RECORRIDO: HENRIQUE DECHANDT BROCHADO 0003712-60.2016.4.0

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002053-16.2016.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2019/9301059554 RECORRENTE: UNIAO FEDERAL (AGU) ESTADO DO PARANÁ (PR018860 - MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A ECONORTE (SP194037 - MARCIO ARAUJO OPROMOLLA, SP315285 - FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO, SP013772 - HELY FELIPPE, SP150590 - RODRIGO BASTOS FELIPPE) RECORRIDO: ENEIAS MAROCOLO 0004109-22.2016.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2019/9301059499 RECORRENTE

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003745-50.2016.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2019/9301059508 RECORRENTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP194037 - MARCIO ARAUJO OPROMOLLA) ESTADO DO PARANÁ (PR018860 - MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA) UNIAO FEDERAL (AGU) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP150590 - RODRIGO BASTOS FELIPPE, SP315285 - FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO, SP013772 - HELY FELIPPE) RECORRIDO: CLAUDINEY DE JESUS GONCALVES 0003078-64.2016.4.

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001695-51.2016.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301010883 RECORRENTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP194037 - MARCIO ARAUJO OPROMOLLA) ESTADO DO PARANÁ (PR018860 - MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA) UNIAO FEDERAL (AGU) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP150590 - RODRIGO BASTOS FELIPPE, SP315285 - FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO, SP013772 - HELY FELIPPE) RECORRIDO: LAUDEMIR GUEDES DA SILVA 0001697-21.2016.4.03.6323 -

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002419-21.2017.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2019/9301074506 RECORRENTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP194037 - MARCIO ARAUJO OPROMOLLA) ESTADO DO PARANÁ (PR018860 - MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA) UNIAO FEDERAL (AGU) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP150590 - RODRIGO BASTOS FELIPPE, SP013772 - HELY FELIPPE, SP315285 - FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO) RECORRIDO: CARLOS EDUARDO TORRES 0000092-06.2017.4.03.6323